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DSpace ALMG
Browsing by Subject Seguridade social - Brasil
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1997
Reforma liberal é desumana
Araújo, José Prata
2007
A seguridade social como instrumento de concretização de direitos fundamentais
Coelho, Inocêncio Mártires
2000
Seguridade social e autonomia dos estados e municípios
Machado, Hugo de Brito
1999
Seguridade social e autonomia dos estados e municípios
Machado, Hugo de Brito
2004
Seguridade social, saúde e eqüidade no Brasil : elementos para reatualizar o debate
Lobato, Lenaura de Vasconcellos Costa
2004
Sobre a Lei n. 10.887/04, arts. 11 e 12 : o que estará acontecendo com a legislação previdenciária?
Rigolin, Ivan Barbosa
;
Nunes, Moacyr de Araújo
2004
STF declara inconstitucionalidade de dispositivo da Lei n. 9.506/97, sobre cobrança previdenciária para detentores de mandato eletivo
Nunes, Moacyr de Araújo
;
Rigolin, Ivan Barbosa
2004
STF declara inconstitucionalidade de dispositivo da Lei nº 9.506/97, sobre cobrança previdenciária para detentores de mandato eletivo
Nunes, Moacyr de Araújo
;
Rigolin, Ivan Barbosa
2009
O Supremo Tribunal Federal e as entidades beneficentes de assistência social : comentários à decisão do ministro Ricardo Lewandowski no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 27.234-5
Teixeira, Josenir
;
Ramalho, Juliana Gomes