Browsing by Subject Seguridade social - Brasil

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1998A natureza híbrida da CLT no serviço público - Reflexos na seguridade socialRigolin, Ivan Barbosa
2010Natureza jurídica das contribuições previdenciáriasPrates, Laura Spyer
2004Nota corretivaRigolin, Ivan Barbosa; Nunes, Moacyr de Araújo
2005Participação dos servidores públicos inativos no custeio da previdência social.Brandão, Daniela dos Santos; Guerra, Evandro Martins
2013Previdência complementar do servidor públicoPulino, Daniel
1996Proibição atual, e até 30.4.96, de se exigir contribuição ao INSS sobre pagamento a autônomos : efeitos nas licitaçõesRigolin, Ivan Barbosa
2011Questões atuais sobre o benefício de amparo social ao idosoBotelho, Marcos César
1992Quitação com FGTS e seguridade social nas licitaçõesRigolin, Ivan Barbosa
1997Reforma liberal é desumanaAraújo, José Prata
2007A seguridade social como instrumento de concretização de direitos fundamentaisCoelho, Inocêncio Mártires
2000Seguridade social e autonomia dos estados e municípiosMachado, Hugo de Brito
1999Seguridade social e autonomia dos estados e municípiosMachado, Hugo de Brito
2004Seguridade social, saúde e eqüidade no Brasil : elementos para reatualizar o debateLobato, Lenaura de Vasconcellos Costa
2004Sobre a Lei n. 10.887/04, arts. 11 e 12 : o que estará acontecendo com a legislação previdenciária?Rigolin, Ivan Barbosa; Nunes, Moacyr de Araújo
2004STF declara inconstitucionalidade de dispositivo da Lei n. 9.506/97, sobre cobrança previdenciária para detentores de mandato eletivoNunes, Moacyr de Araújo; Rigolin, Ivan Barbosa
2004STF declara inconstitucionalidade de dispositivo da Lei nº 9.506/97, sobre cobrança previdenciária para detentores de mandato eletivoNunes, Moacyr de Araújo; Rigolin, Ivan Barbosa
2009O Supremo Tribunal Federal e as entidades beneficentes de assistência social : comentários à decisão do ministro Ricardo Lewandowski no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 27.234-5Teixeira, Josenir; Ramalho, Juliana Gomes