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Browsing by Subject Seguridade social - Brasil
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2007
Os impactos constitucionais e fiscais das contribuições ao Regime Próprio de Previdência - RPPS
Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2008
Imunidade de contribuições - Art. 195, § 7º da CF - Fundação privada - Entidade beneficente de assistência social nas áreas da saúde e educação - Atividade de cessão de mão-de-obra e prestação de serviços desenvolvida como meio de gerar recursos para manutenção e incremento dos fins institucionais - Não descaracterização de sua natureza assistencial - Art. 150, § 4º da CF e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Inconstitucionalidade formal e material do parecer CJ n. 3.272
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2010
A inconstitucionalidade das contribuições previdenciárias dos agentes políticos com reflexos no âmbito municipal
Schöntag, Rodolfo R.
1992
Lei orgânica da seguridade social - Interferência nas habilitações
Rigolin, Ivan Barbosa
1998
A natureza híbrida da CLT no serviço público - Reflexos na seguridade social
Rigolin, Ivan Barbosa
2010
Natureza jurídica das contribuições previdenciárias
Prates, Laura Spyer
2004
Nota corretiva
Rigolin, Ivan Barbosa
;
Nunes, Moacyr de Araújo
2005
Participação dos servidores públicos inativos no custeio da previdência social.
Brandão, Daniela dos Santos
;
Guerra, Evandro Martins
2013
Previdência complementar do servidor público
Pulino, Daniel
1996
Proibição atual, e até 30.4.96, de se exigir contribuição ao INSS sobre pagamento a autônomos : efeitos nas licitações
Rigolin, Ivan Barbosa
2011
Questões atuais sobre o benefício de amparo social ao idoso
Botelho, Marcos César
1992
Quitação com FGTS e seguridade social nas licitações
Rigolin, Ivan Barbosa
1997
Reforma liberal é desumana
Araújo, José Prata
2007
A seguridade social como instrumento de concretização de direitos fundamentais
Coelho, Inocêncio Mártires
2000
Seguridade social e autonomia dos estados e municípios
Machado, Hugo de Brito
1999
Seguridade social e autonomia dos estados e municípios
Machado, Hugo de Brito
2004
Seguridade social, saúde e eqüidade no Brasil : elementos para reatualizar o debate
Lobato, Lenaura de Vasconcellos Costa
2004
Sobre a Lei n. 10.887/04, arts. 11 e 12 : o que estará acontecendo com a legislação previdenciária?
Rigolin, Ivan Barbosa
;
Nunes, Moacyr de Araújo
2004
STF declara inconstitucionalidade de dispositivo da Lei n. 9.506/97, sobre cobrança previdenciária para detentores de mandato eletivo
Nunes, Moacyr de Araújo
;
Rigolin, Ivan Barbosa
2004
STF declara inconstitucionalidade de dispositivo da Lei nº 9.506/97, sobre cobrança previdenciária para detentores de mandato eletivo
Nunes, Moacyr de Araújo
;
Rigolin, Ivan Barbosa