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2006Saúde - Tratamento médico - Limites para a exigência de custeio pelo Poder Público - Abuso de direito - InadmissibilidadeGomes Júnior, Luiz Manoel
2006Saúde : conceito e as atribuições do Sistema Único de SaúdeSantos, Lenir
2016Saúde : direito individual ou bem público?Sztajn, Rachel
2011Saúde mental: a implementação da Lei n. 10.216/01 : muito a fazer: da garantia da dignidade humana à reserva de vagas no mercado de trabalho para as pessoas com deficiência psíquicaSantos, Lenir
2006Sáude e meio ambiente : competências - intersetorialidadeSantos, Lenir
2004Seguridade social, saúde e eqüidade no Brasil : elementos para reatualizar o debateLobato, Lenaura de Vasconcellos Costa
2001O sistema de controle interno e externo e o repasse de recurso da União para Estados e Municípios no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUSSantos, Lenir
2008Sistema de informações para acompanhamento, controle e auditoria em saúde públicaCerchiari, Giovanna S. F.; Erdmann, Rolf Hermann
2014Sistema Único de Saúde (SUS) : a região de saúde é o caminhoSantos, Lenir
2007SUS : contornos jurídicos da integralidade da atenção à saúdeSantos, Lenir
2012SUS : regionalizando a descentralização : região de saúde como imposição constitucional ou como ato de vontade dos entes federativos?Santos, Lenir
2016A titularidade simultaneamente individual e transindividual dos direitos sociais analisada à luz do exemplo do direito à proteção e promoção da saúdeSarlet, Ingo Wolfgang
Nov-2016O tratamento emergente e a dispensa do prazo de carência nos contratos de plano de saúde na visão do STJCambi, Eduardo Augusto Salomão; Fogaça, Mateus Vargas
2018União poliafetiva: uma entidade familiar constitucionalmente tuteladaViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Ceolin, Isabella Arrais de Almeida Schmitberger
2013O uso da teoria de stakeholders em uma análise da etapa de formulação da Política Nacional de MedicamentosMachado, Samara Haddad Simões
2016Vinculação da administração à Constituição : alguns apontamentos sobre o alcance do dever constitucional de o Estado garantir os serviços públicos de saúdeCunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
2009Vinte anos de SUS : o sistema de saúde no Brasil no século XXISantos, Lenir; Andrade, Luiz Odorico Monteiro de
2009Vinte anos de SUS : o sistema de saúde no Brasil no século XXISantos, Lenir
2012Uma vitória maior do que se pensavaDworkin, Ronald