Browsing by Subject Saúde Pública

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2015A judicialização da concessão de medicamentos : estudo da situação de Porto AlegreSilveira, Anderson Martins da
2012Judicialização da saúde : das medidas estatais colaboradoras à redução dos impactos na administração pública e ao fomento do direito à saúdeCosta, Isabela Alves Pereira Gaião da
2016Judicialização da saúde e Conselho Nacional de Justiça : perspectivas e desafiosAsensi, Felipe Dutra
2012A judicialização da saúde públicaCosta, Carla Carvalho
2015Judicialização do fornecimento de medicamentos : entre a concretização e a violação do direito à saúdeGaspardo, Murilo
2013Judicialização do sistema de saúde suplementar : possíveis causasDahinten, Bernardo Franke; Dahinten, Augusto Franke
2012A Lei que regula o gasto obrigatório na saúde e a temerária inclusão das despesas ainda não processadasToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2013A lei que regula o gasto obrigatório na saúde e a temerária inclusão das despesas ainda não processadasToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2015Licença compulsória e a parceria de desenvolvimento produtivo : assegurando o direito à saúde no BrasilOliveira, Carolina Schabbach; Sant'Anna, Leonardo da Silva; Ferreira, Aldo Pacheco
2018Mais um obstáculo ao SUS : o caso dos planos de saúde popularesMariano, Cynara Monteiro; Pereira, Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva
2017Medicamento off label : entre a cura e a precaução da saúde públicaGnoatto, Fernanda
2012O modelo das organizações sociais de saúde no Estado de São Paulo e a responsabilidade extracontratual do Poder Público estadual por danos causados a terceiros : comentários à jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acerca da responsabilidade extracontratual do Estado de São Paulo por danos causados a terceiros em hospitais públicos administrados pelas organizações sociaisHiga, Alberto Shinji
2013Notas sobre a efetivação do direito fundamental à saúdeUrbano, Hugo Evo Magro Corrêa
2014Notas técnico-jurídicas sobre critérios e metodologia de rateio dos recursos federais para os estados e municípios no SUSSantos, Lenir; Mendes, Áquilas
2018Novos parâmetros para o ajuizamento das ações ligadas à assistência farmacêutica, universalidade do direito à saúde e representatividade democráticaFagundes, Maísa Cristina Dante; Cattani, Yan Nonato
2018A obrigação do poder público de fornecer medicamentos não incorporados ao Sistema Único de SaúdeCambi, Eduardo; Fogaça, Mateus Vargas
2014OpiniãoMontemezzo, Francielle Pasternak; Pivetta, Saulo Lindorfer
2010O papel dialógico dos conselhos municipais de saúdeGarcia, Daniel Barros
2018Parcerias público-privadas como alternativa para solucionar a crise na saúde públicaMargraf, Alencar Frederico; Navarro, Poleana de Fátima
2014Perfil das solicitações de medicamentos de alto custo ao Sistema Único de Saúde em Minas GeraisPúblio, Rilke Novato [et al.]