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2013Relação entre inovação e qualidade da orientação do serviço de saúde para atenção primáriaNodari, Cristine Hermann; Dorion, Eric Charles Henri; Munhoz Olea, Pelayo
2014A relação público-privada no SUS : um olhar sobre a assistência ambulatorial de média e alta complexidade na região de saúde da Baixada Cuiabana em Mato GrossoRomano, Cátia Maria Costa; Scatena, João Henrique Gurtler
2017A relativização da inviolabilidade domiciliar e do direito de propriedade em prol da saúde públicaBrasil, Rebeca Ferreira
2004A respeito da ação direta de inconstitucionalidade sobre os planos e seguros de saúde - Contratos anteriores à Lei 9.656, de 03.06.1998 - Compatibilização ao Estatuto do Idoso, Lei 10.741, de 1º.10.2003Carvalho Sobrinho, Linneu Rodrigues de
2010Responsabilidade do município pelo fornecimento de medicamentos frente à Portaria do Ministério da Saúde n. 2.981/09Santos Júnior, Fernando Geraldo dos
2012A responsabilidade do poder público pelo fornecimento de medicamentos e tratamentos excepcionais aos cidadãos juridicamente necessitadosRodrigues, Raphael Silva
2008Retrospectiva da proteção ao direito da saúde pelo Supremo Tribunal FederalAgra, Walber de Moura
2006Saúde - Tratamento médico - Limites para a exigência de custeio pelo Poder Público - Abuso de direito - InadmissibilidadeGomes Júnior, Luiz Manoel
2006Saúde : conceito e as atribuições do Sistema Único de SaúdeSantos, Lenir
2016Saúde : direito individual ou bem público?Sztajn, Rachel
2020Saúde e contornos do federalismo brasileiro : bases constitucionais para a solução de conflitos relacionados à pandemia (COVID-19, coronavírus) : breves consideraçõesMedina, Janaína Marchi; Medina, José Miguel Garcia
2011Saúde mental: a implementação da Lei n. 10.216/01 : muito a fazer: da garantia da dignidade humana à reserva de vagas no mercado de trabalho para as pessoas com deficiência psíquicaSantos, Lenir
2006Sáude e meio ambiente : competências - intersetorialidadeSantos, Lenir
2004Seguridade social, saúde e eqüidade no Brasil : elementos para reatualizar o debateLobato, Lenaura de Vasconcellos Costa
2001O sistema de controle interno e externo e o repasse de recurso da União para Estados e Municípios no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUSSantos, Lenir
2008Sistema de informações para acompanhamento, controle e auditoria em saúde públicaCerchiari, Giovanna S. F.; Erdmann, Rolf Hermann
2014Sistema Único de Saúde (SUS) : a região de saúde é o caminhoSantos, Lenir
2007SUS : contornos jurídicos da integralidade da atenção à saúdeSantos, Lenir
2012SUS : regionalizando a descentralização : região de saúde como imposição constitucional ou como ato de vontade dos entes federativos?Santos, Lenir
2020Telemedicina e proteção de dados : reflexões sobre a pandemia da COVID-19 e os impactos jurídicos da tecnologia aplicada à saúdeFaleiros Júnior, José Luiz de Moura; Nogaroli, Rafaella; Cavet, Caroline Amadori