Skip navigation
Página inicial
Navegar
Coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Idioma
português
English
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace
JSPUI
O DSpace preserva e provê acesso fácil e aberto a todos os tipos de objetos digitais, incluindo: textos, imagens, vídeos e conjuntos de dados
Saiba mais
DSpace ALMG
Navegando por Assunto Responsabilidade administrativa - Brasil
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 38 a 57 de 86
< Anterior
Próximo >
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
A necessidade de responsabilização rigorosa do gestor de recursos públicos pela violação dos princípios norteadores da administração pública
Silva, Marco Aurélio Souza da
2013
Non bis in idem e as sanções administrativa, improbidade e penal
Venâncio, Denilson Marcondes
2014
Non bis in idem e as sanções administrativa, por improbidade e penal
Venâncio, Denilson Marcondes
2009
Notas sobre a assimilação institucional do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : ilustrações
Motta, Carlos Pinto Coelho
2008
A nova gestão pública brasileira
Santana, Jair Eduardo
2014
A nova Lei Anticorrupção Empresarial no Brasil : novo marco regulatório às responsabilidades das pessoas jurídicas por atos atentatórios aos bens públicos
Leal, Rogério Gesta
2016
A nova Lei de Responsabilização das Pessoas Jurídicas : convergências e divergências com a Lei de Improbidade Administrativa
Garcia, Emerson Affonso da Costa
2013
Omissão administrativa e o teste de proporcionalidade
Freitas, Juarez
2008
Ordenador de despesas : uma função relevante
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2013
Organizações societárias e as repercussões do julgamento da APn 470/MG pelo STF
Diniz, Gustavo Saad
;
Diniz, Laura
2014
Panorama crítico da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)
Fabretti, Humberto Barrionuevo
2011
Pareceres jurídicos e técnicos não são vinculantes ao gestor público
Santos, Sérgio Honorato dos
1999
Políticas públicas, governabilidade e globalização
Gouvêa, Ronaldo Guimarães
2005
A prescrição penal e a sua incidência na esfera administrativa : exegese do § 2º do art. 142 da Lei n. 8.112/90
Kozlowski, Wilson
2007
O princípio da transparência e a participação popular na administração pública
Santin, Janaína Rigo
;
Toniêto, Tiago
2004
O princípio do administrador competente e a composição do colegiado de sindicância punitiva no sistema da Lei Federal n. 8.112/90
Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2004
O princípio do administrador competente e a composição do colegiado de sindicância punitiva no sistema da Lei Federal nº 8.112/90
Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2008
Processo administrativo disciplinar : limites : o problema da responsabilidade administrativa do servidor público por atos praticados na vida privada
Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2016
Processo e procedimentos da responsabilização das pessoas jurídicas sob a égide da Lei Anticorrupção - Lei 12.846/2013 - Correlacionada às inovações do novo CPC - Lei n. 13.105/2015
Oliveira, Fábio Júnior de
;
Choque, Romina Diana Flores
2015
Uma proposta de controle principiológico do comando contido no parágrafo único do art. 38 da Lei n. 8.666/1993 : redistribuição de responsabilidades
Almeida, Felipe Ataíde Menezes de