Navegando por Assunto Responsabilidade administrativa - Brasil

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 29 a 48 de 86 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2012Independência e interdependência das instâncias : nova configuração do art. 386, incisos e parágrafo único, do CPP - Lei n. 11.690/08Lessa, Sebastião José
2009Inquérito & sindicância : apuração disciplinar no serviço públicoNóbrega, Airton Rocha
2017Inter-relacionamento entre a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei AnticorrupçãoAlbuquerque, Ana Cláudia de Paula
2014A juridicidade da Lei Anticorrupção : reflexões e interpretações prospectivasMoreira Neto, Diogo de Figueiredo; Freitas, Rafael Véras de
2015Lavagem de ativos : dolo direto e a inaplicabilidade da teoria da cegueira deliberadaBarros, Marco Antônio de; Silva, Thiago Minetti Apostólico
2015A Lei Anticorrupção já pode ser implementadaTarsia, Cristiana Muraro
2017A Lei de Improbidade e a Lei Anticorrupção na perspectiva da defesa dos direitos fundamentaisCardoso, Maria Eduarda Corteletti P.
2014Licitação - Contratação direta - Reforma de prédio público - Emergência - Art. 24, inc. IV, da Lei n. 8.666/1993 - Determinação judicial - Possibilidade condicionada - Responsabilização dos agentes públicos que deram causa à situação emergencialSousa, Guilherme Carvalho e
2014Licitação - Contratação direta - Reforma de prédio público - Emergência - Art. 24, IV, da Lei n. 8.666/93 - Determinação judicial - Possibilidade condicionada - Responsabilização dos agentes públicos que deram causa à situação emergencialSousa, Guilherme Carvalho e
2011A necessidade de responsabilização rigorosa do gestor de recursos públicos pela violação dos princípios norteadores da administração públicaSilva, Marco Aurélio Souza da
2013Non bis in idem e as sanções administrativa, improbidade e penalVenâncio, Denilson Marcondes
2014Non bis in idem e as sanções administrativa, por improbidade e penalVenâncio, Denilson Marcondes
2009Notas sobre a assimilação institucional do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : ilustraçõesMotta, Carlos Pinto Coelho
2008A nova gestão pública brasileiraSantana, Jair Eduardo
2014A nova Lei Anticorrupção Empresarial no Brasil : novo marco regulatório às responsabilidades das pessoas jurídicas por atos atentatórios aos bens públicosLeal, Rogério Gesta
2016A nova Lei de Responsabilização das Pessoas Jurídicas : convergências e divergências com a Lei de Improbidade AdministrativaGarcia, Emerson Affonso da Costa
2013Omissão administrativa e o teste de proporcionalidadeFreitas, Juarez
2008Ordenador de despesas : uma função relevanteFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2013Organizações societárias e as repercussões do julgamento da APn 470/MG pelo STFDiniz, Gustavo Saad; Diniz, Laura
2014Panorama crítico da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)Fabretti, Humberto Barrionuevo