Navegando por Assunto Responsabilidade administrativa - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2010A gestão de contratos em face da realidade das unidades administrativas contratantesVieira, Marcos Vinícius Giaretta Dória
2010Os grandes desafios do controle da administração públicaMarques Neto, Floriano de Azevedo
2012Independência e interdependência das instâncias : nova configuração do art. 386, incisos e parágrafo único, do CPP - Lei n. 11.690/08Lessa, Sebastião José
2009Inquérito & sindicância : apuração disciplinar no serviço públicoNóbrega, Airton Rocha
2017Inter-relacionamento entre a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei AnticorrupçãoAlbuquerque, Ana Cláudia de Paula
2014A juridicidade da Lei Anticorrupção : reflexões e interpretações prospectivasMoreira Neto, Diogo de Figueiredo; Freitas, Rafael Véras de
2015Lavagem de ativos : dolo direto e a inaplicabilidade da teoria da cegueira deliberadaBarros, Marco Antônio de; Silva, Thiago Minetti Apostólico
2015A Lei Anticorrupção já pode ser implementadaTarsia, Cristiana Muraro
2017A Lei de Improbidade e a Lei Anticorrupção na perspectiva da defesa dos direitos fundamentaisCardoso, Maria Eduarda Corteletti P.
2014Licitação - Contratação direta - Reforma de prédio público - Emergência - Art. 24, inc. IV, da Lei n. 8.666/1993 - Determinação judicial - Possibilidade condicionada - Responsabilização dos agentes públicos que deram causa à situação emergencialSousa, Guilherme Carvalho e
2014Licitação - Contratação direta - Reforma de prédio público - Emergência - Art. 24, IV, da Lei n. 8.666/93 - Determinação judicial - Possibilidade condicionada - Responsabilização dos agentes públicos que deram causa à situação emergencialSousa, Guilherme Carvalho e
2011A necessidade de responsabilização rigorosa do gestor de recursos públicos pela violação dos princípios norteadores da administração públicaSilva, Marco Aurélio Souza da
2013Non bis in idem e as sanções administrativa, improbidade e penalVenâncio, Denilson Marcondes
2014Non bis in idem e as sanções administrativa, por improbidade e penalVenâncio, Denilson Marcondes
2009Notas sobre a assimilação institucional do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : ilustraçõesMotta, Carlos Pinto Coelho
2008A nova gestão pública brasileiraSantana, Jair Eduardo
2014A nova Lei Anticorrupção Empresarial no Brasil : novo marco regulatório às responsabilidades das pessoas jurídicas por atos atentatórios aos bens públicosLeal, Rogério Gesta
2016A nova Lei de Responsabilização das Pessoas Jurídicas : convergências e divergências com a Lei de Improbidade AdministrativaGarcia, Emerson Affonso da Costa
2013Omissão administrativa e o teste de proporcionalidadeFreitas, Juarez
2008Ordenador de despesas : uma função relevanteFernandes, Jorge Ulisses Jacoby