Browsing by Subject Responsabilidade administrativa - Brasil

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2008Bens públicosGasparin, Diogenes
2012A boa gestão dos contratos administrativosPereira Júnior, Jessé Torres
2011Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 14)Oliveira, Antônio Flávio de
2015Comentários à Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013 : Lei Anticorrupção contra pessoas física e jurídica de direito privadoMukai, Toshio
2008Comissão de licitação e pregoeiroFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2016Compliance e Lei Anticorrupção nas empresasRibeiro, Márcia Carla Pereira; Diniz, Patrícia Dittrich Ferreira
2009Consequências da mora da administração pública no pagamento ao contratante particularSilveira, Raquel Dias da
2006Contratos administrativosPereira Júnior, Jessé Torres
2015Contratos administrativos : atrasos de pagamentos e direitos dos contratadosCammarosano, Márcio
2012Contratos administrativos de serviços e responsabilidade subsidiária trabalhista do EstadoCarvalho Filho, José dos Santos
2011Contratos administrativos inválidos : a remuneração e o processo de ajuste de contasParziale, Aniello dos Reis; Ferreira, João Gabriel Lemos
2018Contratos administrativos: atrasos de pagamentos e direitos dos contratadosCammarosano, Márcio
2010Controle externo da administração pública pelos Tribunais de Contas : abrangência, limites e revisibilidade das decisões pelo Poder JudiciárioRodrigues, Luís Henrique Vieira
2013Controle social da administração financeira do Estado: democracia, transparência e responsabilizaçãoBastos, Frederico Silva
2015Das sanções da Lei Anticorrupção à luz da ponderação de interessesSantos, Kleber Bispo dos
2015O desafio de fiscalizar contratos de eventos na administração pública federal : a necessidade de regulamentação específicaSilveira, João Paulo
2014Dever de indenização pela prestação de serviços à administração pública após o advento do termo contratual e pela recusa, não devolução, retenção ou não insistência pela retirada de bens nos contratos de locação de bens móveisSaddy, André
2014A estratificação da infração administrativa : uma teoria geral ainda em construção na doutrina e na jurisprudênciaSilva, Marco Aurélio Souza da
2013Estudos sobre accountability no Brasil : meta-análise de periódicos brasileiros das áreas de administração, administração pública, ciência política e ciências sociaisMedeiros, Anny Karine de; Crantschaninov, Tamara Ilinsky; Silva, Fernanda Cristina da
2010A gestão de contratos em face da realidade das unidades administrativas contratantesVieira, Marcos Vinícius Giaretta Dória