Navegando por Assunto Responsabilidade administrativa - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2013Controle social da administração financeira do Estado: democracia, transparência e responsabilizaçãoBastos, Frederico Silva
2015Das sanções da Lei Anticorrupção à luz da ponderação de interessesSantos, Kleber Bispo dos
2015O desafio de fiscalizar contratos de eventos na administração pública federal : a necessidade de regulamentação específicaSilveira, João Paulo
2014Dever de indenização pela prestação de serviços à administração pública após o advento do termo contratual e pela recusa, não devolução, retenção ou não insistência pela retirada de bens nos contratos de locação de bens móveisSaddy, André
2014A estratificação da infração administrativa : uma teoria geral ainda em construção na doutrina e na jurisprudênciaSilva, Marco Aurélio Souza da
2013Estudos sobre accountability no Brasil : meta-análise de periódicos brasileiros das áreas de administração, administração pública, ciência política e ciências sociaisMedeiros, Anny Karine de; Crantschaninov, Tamara Ilinsky; Silva, Fernanda Cristina da
2010A gestão de contratos em face da realidade das unidades administrativas contratantesVieira, Marcos Vinícius Giaretta Dória
2010Os grandes desafios do controle da administração públicaMarques Neto, Floriano de Azevedo
2012Independência e interdependência das instâncias : nova configuração do art. 386, incisos e parágrafo único, do CPP - Lei n. 11.690/08Lessa, Sebastião José
2009Inquérito & sindicância : apuração disciplinar no serviço públicoNóbrega, Airton Rocha
2017Inter-relacionamento entre a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei AnticorrupçãoAlbuquerque, Ana Cláudia de Paula
2014A juridicidade da Lei Anticorrupção : reflexões e interpretações prospectivasMoreira Neto, Diogo de Figueiredo; Freitas, Rafael Véras de
2015Lavagem de ativos : dolo direto e a inaplicabilidade da teoria da cegueira deliberadaBarros, Marco Antônio de; Silva, Thiago Minetti Apostólico
2015A Lei Anticorrupção já pode ser implementadaTarsia, Cristiana Muraro
2017A Lei de Improbidade e a Lei Anticorrupção na perspectiva da defesa dos direitos fundamentaisCardoso, Maria Eduarda Corteletti P.
2014Licitação - Contratação direta - Reforma de prédio público - Emergência - Art. 24, inc. IV, da Lei n. 8.666/1993 - Determinação judicial - Possibilidade condicionada - Responsabilização dos agentes públicos que deram causa à situação emergencialSousa, Guilherme Carvalho e
2014Licitação - Contratação direta - Reforma de prédio público - Emergência - Art. 24, IV, da Lei n. 8.666/93 - Determinação judicial - Possibilidade condicionada - Responsabilização dos agentes públicos que deram causa à situação emergencialSousa, Guilherme Carvalho e
2011A necessidade de responsabilização rigorosa do gestor de recursos públicos pela violação dos princípios norteadores da administração públicaSilva, Marco Aurélio Souza da
2013Non bis in idem e as sanções administrativa, improbidade e penalVenâncio, Denilson Marcondes
2014Non bis in idem e as sanções administrativa, por improbidade e penalVenâncio, Denilson Marcondes