Browsing by Subject Rescisão do contrato - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 9 to 28 of 38 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
Jan-2010As cláusulas exorbitantes e a distinção dos contratos da administração em contratos administrativos e contratos de direito privadoArêdes, Sirlene Nunes
Jul-2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 77)Oliveira, Antônio Flávio de
2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 78)Oliveira, Antônio Flávio de
Sep-2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 79)Oliveira, Antônio Flávio de
Oct-2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 80)Oliveira, Antônio Flávio de
2013Considerações sobre a despedida coletiva : âmbito normativo internacional e sistema jurídico brasileiroGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012Contrato civil de cessão do direito do uso de imagem dos atletas de futebolDelbin, Gustavo Normanton; Miranda, Alexandre Ramalho
2005Contratos de obra pública - Interrupção - Inexistência de parcelas executadas a serem pagas pelo poder público - Cumprimento do art. 42 da LRF - Possibilidade de supressão do objeto ou rescisão do contrato para adequá-lo à realidade fiscal do município - Dever de continuidade imposto ao sucessor pelo art. 45 da LRFFerraz, Luciano
May-2011Controle das contratações públicas pelos Tribunais de ContasSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Silveira Dias de Arruda
2007Da empreitadaBdine Júnior, Hamid Charaf
2008Dispensa de licitação para contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimentoMachado, Karine Lilian de Souza Costa
2014Fundamentos constitucionais para indenização dos lucros cessantes em caso de extinção de contratos administrativos por interesse da administração públicaGuimarães, Bernardo Strobel
2006Licitação para execução de adequações em prédio público : descumprimento de contrato - conclusão do serviçoOliveira, Antônio Flávio de
2016Limitações constitucionais ao exercício da autotutela na rescisão unilateral e anulação dos contratos administrativosFernandes, Felipe Gonçalves
2015Parecer acerca da extinção administrativa de contrato de concessão de serviço público precedida de obra pública - Requisitos materiais e processuaisAragão, Alexandre Santos de
2014As peculiaridades da rescisão de contrato administrativo por lentidão na execução : uma análise do inciso III do artigo 78 da Lei n. 8.666/93Guimarães, Fernando Vernalha; Guidi, Sílvio Felipe
2008Penalidade de rescisão unilateral e mão-de-obra infantilOliveira, Antônio Flávio de
2008Planos de saúde e contrato de prestação de serviços médico-hospitalaresNery Júnior, Nelson
2014Por um estatuto jurídico para as sociedades estatais que atuam no mercadoAlves, Rosangela do Socorro; Ribeiro, Marcia Carla Pereira
2010Prorrogação de contrato de gestão e a Lei de LicitaçõesOliveira, Gustavo Justino de