Browsing by Subject Rescisão do contrato - Brasil

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2006Licitação para execução de adequações em prédio público : descumprimento de contrato - conclusão do serviçoOliveira, Antônio Flávio de
2016Limitações constitucionais ao exercício da autotutela na rescisão unilateral e anulação dos contratos administrativosFernandes, Felipe Gonçalves
2015Parecer acerca da extinção administrativa de contrato de concessão de serviço público precedida de obra pública - Requisitos materiais e processuaisAragão, Alexandre Santos de
2014As peculiaridades da rescisão de contrato administrativo por lentidão na execução : uma análise do inciso III do artigo 78 da Lei n. 8.666/93Guimarães, Fernando Vernalha; Guidi, Sílvio Felipe
2008Penalidade de rescisão unilateral e mão-de-obra infantilOliveira, Antônio Flávio de
2008Planos de saúde e contrato de prestação de serviços médico-hospitalaresNery Júnior, Nelson
2014Por um estatuto jurídico para as sociedades estatais que atuam no mercadoAlves, Rosangela do Socorro; Ribeiro, Marcia Carla Pereira
2010Prorrogação de contrato de gestão e a Lei de LicitaçõesOliveira, Gustavo Justino de
2011Prorrogação de contrato de gestão e a Lei de LicitaçõesOliveira, Gustavo Justino de
2017Reativação de contrato administrativo : inexistência de regrasRigolin, Ivan Barbosa
2017Reativação de contrato administrativo : inexistência de regrasRigolin, Ivan Barbosa
2018A relicitação da Lei nº 13.448/2017 e a criação de uma nova hipótese de extinção dos contratos administrativos de concessãoOliveira, Anderson Márcio de
2010"Remanescente de obra, serviço ou fornecimento" da Lei n. 8.666/93, art. 24, XI. Que é isto? O mundo dos fatos e o mundo do direitoRigolin, Ivan Barbosa
2010"Remanescente de obra, serviço ou fornecimento" da Lei n. 8.666/93, art. 24, XI. Que é isto? O mundo dos fatos e o mundo do direitoRigolin, Ivan Barbosa
2013Repactuação de contrato administrativo em cumprimento de decisão judicial e a reapreciação pelo Tribunal de Contas da UniãoArnaut, Renata
2006Rescisão unilateral do contrato e o amplo direito de defesaGasparini, Diógenes
2009Resolução, rescisão, resilição e denúncia do contrato : questões envolvendo terminologia, conceito e efeitosJorge Júnior, Alberto Gosson
2009Sentença - Nulidade - Condições da ação - Cessão da posição contratualLopes, João Batista