Browsing by Subject Repercussão geral - Brasil

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2013Os "precedentes" no sistema jurídico brasileiro (STF E STJ)Andreassa Júnior, Gilberto
2009Princípio da celeridade processualSantos, Carlos Fernando Fecchio dos
2015O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientaisSgarioni, Márcio Frezza
2020Promoção da confiança pública e paralisia decisória durante a pandemia de covid-19 : encontro marcado com o RE nº 1.133.118 (nepotismo em cargos político-administrativos)Modesto, Paulo
2011Recursos como uma forma de fazer "render" o processoWambier, Teresa Arruda Alvim
2011Os recursos destinados para Tribunais Superiores: a duvidosa constitucionalidade dos filtros recursais da transcedência e da repercussão geralPedron, Flávio Quinaud
2010A reforma do Poder Judiciário : reflexões gerais e síntese do caso brasileiroTavares, André Ramos
2012A relevância dos precedentes judiciais como mecanismo de efetividade processualAlmeida, Caroline Sampaio de
2013Repercussão geral : uma análise empírica dos argumentos de reconhecimentoHerani, Renato Gugliano
2011Repercussão geral em matéria criminalVanegas Santoro, Antonio; Mello, Samanta Felix Gomes de
2010Súmulas vinculantes : expectativas, resultados e segurança jurídicaGlezer, Rubens Eduardo
2016O tratamento social igualitário destinado aos transexuais enquanto expressão dos direitos fundamentaisNascimento, Vanderlei de Freitas; Lehfeld, Lucas de Souza