Browsing by Subject Repercussão geral - Brasil

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2019A garantia ao recurso e a repercussão geral : conciliação ou negação?Osna, Gustavo
2017Gestão por temas como metódica adequada para implantação da cultura brasileira de precedentes constitucionaisSilva, Christine Oliveira Peter da; Aguiar, Lucas Albuquerque
2021A (im)prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário no âmbito dos tribunais de contas: a vanguarda do TCE/MG na aplicação dos Temas 666, 897 e 899 da repercussão geralFerraz, Leonardo de Araújo; Avelar, Daniel Martins e
2013Imunidade tributária para as entidades sem fins lucrativos em relação ao ICMSFerreira, Márcio Toscano Miranda
2011Inconstitucionalidade do requisito da repercussão geral do recurso extraordinário e da técnica do julgamento por pinçamentoBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
2012A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira : alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da ConstituiçãoLeal, Roger Stiefelmann
2020A inversão de fases nas licitações : a constitucionalidade das leis estaduais e municipaisGarcia, Flávio Amaral; Silva, Rodrigo Crelier Zambão da
2014No julgamento do mérito de repercussão geral deliberada em recurso extraordinário, estaria o STF adstrito ao leading case em que houve a deliberação pela repercussão geral?Colen, Dalvan Charbaje
2013Os "precedentes" no sistema jurídico brasileiro (STF E STJ)Andreassa Júnior, Gilberto
2009Princípio da celeridade processualSantos, Carlos Fernando Fecchio dos
2015O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientaisSgarioni, Márcio Frezza
2020Promoção da confiança pública e paralisia decisória durante a pandemia de covid-19 : encontro marcado com o RE nº 1.133.118 (nepotismo em cargos político-administrativos)Modesto, Paulo
2011Recursos como uma forma de fazer "render" o processoWambier, Teresa Arruda Alvim
2011Os recursos destinados para Tribunais Superiores: a duvidosa constitucionalidade dos filtros recursais da transcedência e da repercussão geralPedron, Flávio Quinaud
2010A reforma do Poder Judiciário : reflexões gerais e síntese do caso brasileiroTavares, André Ramos
2012A relevância dos precedentes judiciais como mecanismo de efetividade processualAlmeida, Caroline Sampaio de
2013Repercussão geral : uma análise empírica dos argumentos de reconhecimentoHerani, Renato Gugliano
2011Repercussão geral em matéria criminalVanegas Santoro, Antonio; Mello, Samanta Felix Gomes de
2010Súmulas vinculantes : expectativas, resultados e segurança jurídicaGlezer, Rubens Eduardo
2016O tratamento social igualitário destinado aos transexuais enquanto expressão dos direitos fundamentaisNascimento, Vanderlei de Freitas; Lehfeld, Lucas de Souza