Browsing by Subject Repercussão geral - Brasil

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2011As circunstâncias legais e a aplicação centrífuga da penaSantos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
2008A cláusula de repercussão geral e o diálogo constitucional entre os poderesSaadi, Bernardo de Vilhena
2009Comentários às repercussões da súmula vinculante que limitará competência da Justiça do Trabalho para cobrança de contribuição socialMarinho Filho, Luciano
2006Conselho Nacional de Justiça e efetivação do princípio da celeridade processual : procedimento por excesso de prazoMoraes, Alexandre de
2014O controle híbrido de constitucionalidade na CF/1988 e as tentativas de conter o fenômeno do ativismo judicialMedeiros, Orione Dantas de
2012Desapropriação sancionatória: análise da repercussão geral no Supremo Tribunal Federal e dos princípios da razoabilidade e proporcionalidadeCamargos, Laís Alves
2011Efeitos amplificados às decisões no controle concreto de constitucionalidade : o novo papel do Supremo Tribunal Federal na guarda da ConstituiçãoStumpf, Lívia Troglio
2019A garantia ao recurso e a repercussão geral : conciliação ou negação?Osna, Gustavo
2017Gestão por temas como metódica adequada para implantação da cultura brasileira de precedentes constitucionaisSilva, Christine Oliveira Peter da; Aguiar, Lucas Albuquerque
2021A (im)prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário no âmbito dos tribunais de contas: a vanguarda do TCE/MG na aplicação dos Temas 666, 897 e 899 da repercussão geralFerraz, Leonardo de Araújo; Avelar, Daniel Martins e
2013Imunidade tributária para as entidades sem fins lucrativos em relação ao ICMSFerreira, Márcio Toscano Miranda
2011Inconstitucionalidade do requisito da repercussão geral do recurso extraordinário e da técnica do julgamento por pinçamentoBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
2012A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira : alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da ConstituiçãoLeal, Roger Stiefelmann
2020A inversão de fases nas licitações : a constitucionalidade das leis estaduais e municipaisGarcia, Flávio Amaral; Silva, Rodrigo Crelier Zambão da
2014No julgamento do mérito de repercussão geral deliberada em recurso extraordinário, estaria o STF adstrito ao leading case em que houve a deliberação pela repercussão geral?Colen, Dalvan Charbaje
2013Os "precedentes" no sistema jurídico brasileiro (STF E STJ)Andreassa Júnior, Gilberto
2009Princípio da celeridade processualSantos, Carlos Fernando Fecchio dos
2015O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientaisSgarioni, Márcio Frezza
2020Promoção da confiança pública e paralisia decisória durante a pandemia de covid-19 : encontro marcado com o RE nº 1.133.118 (nepotismo em cargos político-administrativos)Modesto, Paulo
2011Recursos como uma forma de fazer "render" o processoWambier, Teresa Arruda Alvim