Browsing by Subject Reforma trabalhista - Brasil

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2017O marco regulatório do terceiro setor e o direito do trabalho: a ausência sentida na Lei n. 13.019/2014Castro, Cristiana Roquete Luscher; Gonçalves Júnior, José Anchieta
2017As normas de saúde e segurança no trabalho como direitos de indisponibilidade absoluta : os limites à negociação coletiva trabalhista em face a aprovação da Lei 13.467/2017Clemente, Evellyn Thiciane M. Coêlho
2017Pedido líquido, contestação e antecipação da produção de provas no processo do trabalhoMeireles, Edilton
2017O primado da afetividade e a reforma trabalhista neoliberalCotrim Júnior, Dorival Fagundes
2018O princípio da unicidade sindical e o conflito de representatividade à luz da Constituição federalCavalca, Renata Falson
2015Reflexos e prejuízos da globalização nos direitos individuais do trabalhadorCordeiro, Adriano C.
2019Reforma trabalhista : eficácia no tempo das normas de direito processual do trabalhoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017Reforma trabalhista : o futuro do trabalho, do direito do trabalho e da Justiça do TrabalhoFranco Filho, Georgenor de Sousa
2017Reforma trabalhista brasileira de 2017 e o direito coletivo do trabalho : ideias para justificar a prevalência do negociado sobre o legisladoEsteves, Alan da Silva
2017A reforma trabalhista de 2017 e a prescriçãoSantos, Rodrigo Coimbra
2018A reforma trabalhista e as alterações para a concessão do benefício da gratuidade judicial às pessoas jurídicasSalles, Gisela Belluzzo de Almeida
2017A reforma trabalhista e o direito intertemporal : aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre a aplicação da Lei 13.467/2017Freitas, Cláudio Victor de Castro
2017Reforma trabalhista e seus impactos no sindicalismo de raiz obreirista : redesenhando o discurso sindical para ampliar os cânones de proteção no processo negocial coletivoVasconcelos Filho, Oton de Albuquerque; Camara, Maria Amália de Oliveira Arruda
2017Reforma trabalhista: uma análise dos efeitos jurídicos das principais modificações impostas pela Lei 13.467/2017Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2017A reforma tributária e o agravamento da crise do direito sindical brasileiroReis, Daniela Muradas; Rodrigues, Adriana L. S. Lamounier
2017A representação dos empregados na empresa : um novo instituto do direito coletivo brasileiroPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Grillo, Guilherme Levien
2017A terceirização na era TemerCarreiro, Luciano Dorea Martinez
2017Terceirização, subordinação e relação de emprego na reforma trabalhistaMeireles, Edilton
2018Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas e o direito fundamental de acesso à justiçaSantos, Ana Flávia Coelho dos
2018O trabalho como um direito humano fundamental e a possibilidade de aplicação do controle de convencionalidade à reforma trabalhistaPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Rocha, Matheus Lins