Navegando por Assunto Recurso extraordinário - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2017Gestão por temas como metódica adequada para implantação da cultura brasileira de precedentes constitucionaisSilva, Christine Oliveira Peter da; Aguiar, Lucas Albuquerque
2015Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos : entre precedente, coisa julgada sobre questão, direito subjetivo ao recurso especial e direito fundamental de participarMarinoni, Luiz Guilherme
2011Inconstitucionalidade do requisito da repercussão geral do recurso extraordinário e da técnica do julgamento por pinçamentoBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Vecchiati, Paulo Roberto Iotti
2005A jurisdição constitucional e a Emenda Constitucional n. 45/04Nobre Júnior, Edilson Pereira
2014No julgamento do mérito de repercussão geral deliberada em recurso extraordinário, estaria o STF adstrito ao leading case em que houve a deliberação pela repercussão geral?Colen, Dalvan Charbaje
2015As novas técnicas e tendências de interpretação constitucional no Supremo Tribunal FederalDufner, Samantha Khoury Crepaldi
2011A ordem pública e seu regime jurídico do direito processual civil: as questões de ordem públicaRoque, Nathaly Campitelli
2000Prequestionamento de matéria constitucionalReis, Palhares Moreira
2015O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientaisSgarioni, Márcio Frezza
2016Recurso extraordinário e reclamação constitucional : uma análise da linha jurisprudencial do Supremo Tribunal FederalCalil, Gabriel; Tommasini, Nicola; Dimoulis, Dimitri
2011Os recursos destinados para Tribunais Superiores: a duvidosa constitucionalidade dos filtros recursais da transcedência e da repercussão geralPedron, Flávio Quinaud
2000Recursos no processo civilThibau, Tereza Cristina S. Baracho (Tereza Cristina Sorice Baracho)
2011Repercussão geral em matéria criminalVanegas Santoro, Antonio; Mello, Samanta Felix Gomes de
2006A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinárioTucci, José Rogério Cruz e
2015Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PRCosta, Rafael Oliveira
2011A sistemática da repercussão geral do direito brasileiro : legislação de regência e a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalLima, Marcos Felipe Pinheiro
2009Sobre a repercussão geral e os recursos especiais repetitivos, e seus reflexos nos processos coletivosWambier, Luiz Rodrigues; Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de