Browsing by Subject Recurso extraordinário - Brasil

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2008A cláusula de repercussão geral e o diálogo constitucional entre os poderesSaadi, Bernardo de Vilhena
2016Contrato de financiamento - BNDES - Denunciação à lide - Justiça Federal - Revisão judicial do contrato - Teoria da imprevisão - Limites - Doutrina e jurisprudência - Princípio da legalidadeFlores, Carlos Thompson
2014O controle híbrido de constitucionalidade na CF/1988 e as tentativas de conter o fenômeno do ativismo judicialMedeiros, Orione Dantas de
1993Do prequestionamentoSiqueira Filho, Élio Wanderley de
2011Efeitos amplificados às decisões no controle concreto de constitucionalidade : o novo papel do Supremo Tribunal Federal na guarda da ConstituiçãoStumpf, Lívia Troglio
2005Embargos de declaração em matéria constitucionalReis, Palhares Moreira
2011A fungibilidade entre o recurso especial e o recurso extraordinário no PLS n. 166/2010 e a ofensa reflexa e frontal à Constituição FederalCamargo, Luiz Henrique Volpe
2017Gestão por temas como metódica adequada para implantação da cultura brasileira de precedentes constitucionaisSilva, Christine Oliveira Peter da; Aguiar, Lucas Albuquerque
2015Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos : entre precedente, coisa julgada sobre questão, direito subjetivo ao recurso especial e direito fundamental de participarMarinoni, Luiz Guilherme
2011Inconstitucionalidade do requisito da repercussão geral do recurso extraordinário e da técnica do julgamento por pinçamentoBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Vecchiati, Paulo Roberto Iotti
2005A jurisdição constitucional e a Emenda Constitucional n. 45/04Nobre Júnior, Edilson Pereira
2014No julgamento do mérito de repercussão geral deliberada em recurso extraordinário, estaria o STF adstrito ao leading case em que houve a deliberação pela repercussão geral?Colen, Dalvan Charbaje
2015As novas técnicas e tendências de interpretação constitucional no Supremo Tribunal FederalDufner, Samantha Khoury Crepaldi
2011A ordem pública e seu regime jurídico do direito processual civil: as questões de ordem públicaRoque, Nathaly Campitelli
2000Prequestionamento de matéria constitucionalReis, Palhares Moreira
2015O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientaisSgarioni, Márcio Frezza
2016Recurso extraordinário e reclamação constitucional : uma análise da linha jurisprudencial do Supremo Tribunal FederalCalil, Gabriel; Tommasini, Nicola; Dimoulis, Dimitri
2011Os recursos destinados para Tribunais Superiores: a duvidosa constitucionalidade dos filtros recursais da transcedência e da repercussão geralPedron, Flávio Quinaud
2000Recursos no processo civilThibau, Tereza Cristina S. Baracho (Tereza Cristina Sorice Baracho)
2011Repercussão geral em matéria criminalVanegas Santoro, Antonio; Mello, Samanta Felix Gomes de