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2014Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 49)Oliveira, Antônio Flávio de
2005Contribuição dos servidores inativos : comentários à decisão do Supremo Tribunal FederalFilgueiras Júnior, Marcus Vinícius
2007Direito adquirido : comentário a acórdão do STFDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2014Direito adquirido e garantias constitucionaisCustódio, Helita Barreira
2001Dos reflexos da EC nº 19/98 sobre a aposentadoria concedida anteriormente à sua ediçãoMourão, Laís de Almeida
2007Extensão aos aposentados e pensionistas dos benefícios dados ao servidor em atividadeReis, Palhares Moreira
2006Natureza jurídica do ato aposentadorOliveira, Antônio Flávio de
2007A paridade entre os servidores públicos e suas conseqüências com a Reforma da Previdência e do PACDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2005Participação dos servidores públicos inativos no custeio da previdência social.Brandão, Daniela dos Santos; Guerra, Evandro Martins
2004A previdência dos servidores públicos : necessidade e critérios da reforma, em breves comentáriosCosta, João Batista da
2009Regime de previdência dos servidores públicosHaikal, Daniela Mello Coelho
2006O regime de subsídio da magistratura : breves comentáriosÁlvares, Maria Lúcia Miranda
2002Servidores municipais - Direito à aposentadoria de contribuição - ConsideraçõesSantana, Izaías José de
1998Servidores públicos - AposentadoriaRigolin, Ivan Barbosa
2005Situação funcional e o princípio da taxatividadeOliveira, Antônio Flávio de
2006Tempo de serviço/contribuição, efetivo exercício, base de contribuição na reforma da previdência do servidor públicoDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2004Teto de remuneração do servidor público : agora é pra valer?Faria, Luiz Alberto Gurgel de