Navegando por Assunto Proteção e defesa do consumidor - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2015Recall no Brasil : desafios e perspectivasGonçalves, Tamara Amoroso; Melo, Thaísa
2018A regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade: diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e a legislação ambientalEberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
2012Regulação das empresas de factoring (fomento mercantil) e inaplicabilidade do CDC nas relações com o faturizadoSoares, Marcelo Negri
2006Relação banco-cliente como relação típica de consumoFilomeno, José Geraldo Brito
Dez-2016A relação do defeito com o dano moral no Código de Defesa do Consumidor brasileiroWerner, Felipe Probst
2015Resolução da Anvisa que proíbe o uso nos cigarros de ingredientes que não oferecem risco à saúde - Invalidade formal e material da medida - Incompetência, desvio de finalidade e asfixia regulatóriaPertence, Sepúlveda; Barroso, Luís Roberto
2018Responsabilidade civil de escolas privadas nos casos de bullyingRazaboni Júnior, Ricardo Bispo; Margraf, Alencar Frederico; Leão Júnior, Teófilo Marcelo de Arêa
2016Responsabilidade civil dos sites de leilão virtualGomes, Frederico Félix
2011A responsabilidade civil pelo serviço de rastreamento de veículosSouza, Wendell Lopes Barbosa de
1998Responsabilidade dos agentes públicos por condutas omissivas, após a vigência do Código de Defesa do ConsumidorTomelin, Georghio Alessandro
2018A responsabilidade jurídica das operadoras de planos de saúde privados pela recusa no atendimento do consumidor à luz da "teoria critica do direito"Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Ceolin, Isabella Arrais de Almeida Schmitberger
2000Responsabilidade objetiva e subjetiva da administração pública - O dever de indenizar e o cidadão enquanto consumidor de serviços públicos - Ações de indenização em face das privatizaçõesLazzarini, Álvaro; Gasparini, Diogenes; Ferreira, Sérgio de Andréa
2000Responsabilidade objetiva e subjetiva da administração pública - O dever de indenizar e o cidadão enquanto consumidor de serviços públicos - Ações de indenização em face das privatizaçõesLazzarini, Álvaro; Gasparini, Diogenes; Ferreira, Sérgio de Andréa
2018Responsabilidade objetiva no Código de Defesa do ConsumidorBessa, Leonardo Roscoe
2007Revisão dos contratosGarcia, Sebastião Carlos
2012O seguro de carga e a pessoa jurídica consumidoraSantos, Fabíola Meira de Almeida
2009Serviços públicos e direito do consumidor : possibilidades e limites da aplicação do CDCAragão, Alexandre Santos de
2010Os serviços públicos e o Código de Defesa do Consumidor - CDC : limites e possibilidadesOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2018Sistema protetivo do consumidor nas operações por meio digital na sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha
Nov-2016Tributação, controle social e a Lei n. 12.741/2012Cavalcante, Denise Lucena