Browsing by Subject Proteção e defesa do consumidor - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 74 to 93 of 110 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2016Parecer - Contrato de corretagem imobiliária - Elementos de existência, validade e eficácia - Usos do setor - Contato social de consumo - Dever de informar - Venda casada e assunção de dívida - Pagamento indevido de comissão de corretagem - Responsabilidade solidária entre incorporadora e imobiliária - Prazo prescricionalCosta, Judith Hofmeiter Martins; Haical, Gustavo Luís da Cruz
2017Parecer do Ministério Público - Serviço público de telefonia rural - Opção da administração pela desativação progressivo do serviço, eis que a área é beneficiada por telefonia celular - Inexistência de ofensa ao direito do consumidor - Natureza estatutária da relação entre a administração e o cidadão - Orientação à doutrina e da jurisprudênciaLenz, Luís Alberto Thompson Flores
2014Os planos de saúde e o melhor interesse do paciente hipervulnerável no tratamento mais adequado e indicado : da distinção entre a técnica moderna e a experimental : notas ao REsp 1.320.805/SPMaia, Maurílio Casas
2014Ponderações acerca da responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet por atos de terceirosTaveira Júnior, Fernando
2013Práticas comerciais abusivasBorges, Flávia Orsi Leme; Afonso, Luiz Fernando
Nov-2016O problema da negativa de cobertura pelos planos de saúdeMadureira, Cláudio; Garcia, Leonardo de Medeiros
2009A proteção do interesse do consumidor por meio da garantia à liberdade de concorrênciaSchmitt, Cristiano Heineck
2018QR CODE no direito bancário e processualBelanda, Douglas
2013Quanto à limitação de aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços públicosSousa, Guilherme Carvalho e
2011Questões fundamentais da responsabilidade penal pelo produto defeituosoMachado, Fábio Guedes de Paula
2015Recall no Brasil : desafios e perspectivasGonçalves, Tamara Amoroso; Melo, Thaísa
2018A regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade: diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e a legislação ambientalEberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
2012Regulação das empresas de factoring (fomento mercantil) e inaplicabilidade do CDC nas relações com o faturizadoSoares, Marcelo Negri
2006Relação banco-cliente como relação típica de consumoFilomeno, José Geraldo Brito
Dec-2016A relação do defeito com o dano moral no Código de Defesa do Consumidor brasileiroWerner, Felipe Probst
2015Resolução da Anvisa que proíbe o uso nos cigarros de ingredientes que não oferecem risco à saúde - Invalidade formal e material da medida - Incompetência, desvio de finalidade e asfixia regulatóriaPertence, Sepúlveda; Barroso, Luís Roberto
2018Responsabilidade civil de escolas privadas nos casos de bullyingRazaboni Júnior, Ricardo Bispo; Margraf, Alencar Frederico; Leão Júnior, Teófilo Marcelo de Arêa
2018Responsabilidade civil dos médicos e contratos de tratamentoNilo, Alessandro Timbó; Aguiar, Mônica
2016Responsabilidade civil dos sites de leilão virtualGomes, Frederico Félix
2011A responsabilidade civil pelo serviço de rastreamento de veículosSouza, Wendell Lopes Barbosa de