Navegando por Assunto Proteção e defesa do consumidor - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2018A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de Lei 34/2015 (4148/2008)Marques, Cláudia Lima; Bergstein, Laís Gomes; Bassani, Mateus Linck
2018Negócios, atividades por meio digital e seu regime jurídico na sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha
2012Normas constitucionais de justiça social : incidência e eficácia no sistema financeiroRoman, Flávio José
2011Organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público sob a perspectiva do cidadão clienteFerreira Filho, Paulo Gomes
2012O ônus da prova e a teoria da carga dinâmicaSantos, José Carlos Van Cleef de Almeida
2016Parecer - Contrato de corretagem imobiliária - Elementos de existência, validade e eficácia - Usos do setor - Contato social de consumo - Dever de informar - Venda casada e assunção de dívida - Pagamento indevido de comissão de corretagem - Responsabilidade solidária entre incorporadora e imobiliária - Prazo prescricionalCosta, Judith Hofmeiter Martins; Haical, Gustavo Luís da Cruz
2017Parecer do Ministério Público - Serviço público de telefonia rural - Opção da administração pela desativação progressivo do serviço, eis que a área é beneficiada por telefonia celular - Inexistência de ofensa ao direito do consumidor - Natureza estatutária da relação entre a administração e o cidadão - Orientação à doutrina e da jurisprudênciaLenz, Luís Alberto Thompson Flores
2014Os planos de saúde e o melhor interesse do paciente hipervulnerável no tratamento mais adequado e indicado : da distinção entre a técnica moderna e a experimental : notas ao REsp 1.320.805/SPMaia, Maurílio Casas
2014Ponderações acerca da responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet por atos de terceirosTaveira Júnior, Fernando
2013Práticas comerciais abusivasBorges, Flávia Orsi Leme; Afonso, Luiz Fernando
Nov-2016O problema da negativa de cobertura pelos planos de saúdeMadureira, Cláudio; Garcia, Leonardo de Medeiros
2009A proteção do interesse do consumidor por meio da garantia à liberdade de concorrênciaSchmitt, Cristiano Heineck
2018QR CODE no direito bancário e processualBelanda, Douglas
2013Quanto à limitação de aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços públicosSousa, Guilherme Carvalho e
2011Questões fundamentais da responsabilidade penal pelo produto defeituosoMachado, Fábio Guedes de Paula
2015Recall no Brasil : desafios e perspectivasGonçalves, Tamara Amoroso; Melo, Thaísa
2018A regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade: diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e a legislação ambientalEberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
2012Regulação das empresas de factoring (fomento mercantil) e inaplicabilidade do CDC nas relações com o faturizadoSoares, Marcelo Negri
2006Relação banco-cliente como relação típica de consumoFilomeno, José Geraldo Brito
Dez-2016A relação do defeito com o dano moral no Código de Defesa do Consumidor brasileiroWerner, Felipe Probst