Navegando por Assunto Proteção e defesa do consumidor - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2014Legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública na tutela de direitos coletivosCândia, Eduardo
2013A legitimidade do Ministério Público na liquidação e na execução das sentenças genéricas que tutelam direito individual homogêneoSantos, José Carlos Van Cleef de Almeida
2017Legitimidades institucionais no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no direito do consumidor : Ministério Público e Defensoria Pública : similitudes e distinções, ordem e progressoMaia, Maurílio Casas
2005Mandado de segurança - Ação civil pública - Ação popularVitta, Heraldo Garcia
2004Manual do consumidorMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
2002Manual do consumidorMinas Gerais. Assembleia Legislativa
2000Manual do consumidorMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
2001Manual do consumidorMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
2009Manual e Código de Defesa do ConsumidorMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Barbosa, Marcelo Rodrigo; Macedo, Renato Dantés; Milani, Paulo Roberto Valques; Freitas, Luiz Antônio Ribeiro de; Chaves, Ana Paula Barros; Faria, Larissa de Freitas
2007Manual e código de defesa do consumidorMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
2013Manual e código de defesa do consumidorMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
2017Manual e código de defesa do consumidorMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de defesa do consumidor e do contribuinte; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
2018A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de Lei 34/2015 (4148/2008)Marques, Cláudia Lima; Bergstein, Laís Gomes; Bassani, Mateus Linck
2018Negócios, atividades por meio digital e seu regime jurídico na sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha
2012Normas constitucionais de justiça social : incidência e eficácia no sistema financeiroRoman, Flávio José
2011Organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público sob a perspectiva do cidadão clienteFerreira Filho, Paulo Gomes
2012O ônus da prova e a teoria da carga dinâmicaSantos, José Carlos Van Cleef de Almeida
2016Parecer - Contrato de corretagem imobiliária - Elementos de existência, validade e eficácia - Usos do setor - Contato social de consumo - Dever de informar - Venda casada e assunção de dívida - Pagamento indevido de comissão de corretagem - Responsabilidade solidária entre incorporadora e imobiliária - Prazo prescricionalCosta, Judith Hofmeiter Martins; Haical, Gustavo Luís da Cruz
2017Parecer do Ministério Público - Serviço público de telefonia rural - Opção da administração pela desativação progressivo do serviço, eis que a área é beneficiada por telefonia celular - Inexistência de ofensa ao direito do consumidor - Natureza estatutária da relação entre a administração e o cidadão - Orientação à doutrina e da jurisprudênciaLenz, Luís Alberto Thompson Flores
2014Os planos de saúde e o melhor interesse do paciente hipervulnerável no tratamento mais adequado e indicado : da distinção entre a técnica moderna e a experimental : notas ao REsp 1.320.805/SPMaia, Maurílio Casas