Browsing by Subject Proteção e defesa do consumidor - Brasil

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2012Dano moral coletivo e seu caráter punitivoBessa, Leonardo Roscoe
2016Dano moral residual : o pedido por uma discussão mais livre no âmbito da responsabilidade civil e uma proposta para o desentravamento do JudiciárioCruz, Aline Maria Pala
2015A declaração de quitação anual de débitos de prestadores de serviçosCreuz, Luís Rodolfo Cruz e
2007Defesa do consumidor e responsabilidade pelo risco do desenvolvimentoStoco, Rui
2007Destinatários da regulação sanitária da publicidadeSouto, Marcos Juruena Villela
1998Desvio de poder em ato legislativo : ofensa ao princípio da livre concorrência, ao da defesa do consumidor e ao da igualdadeMello, Celso Antônio Bandeira de
2007Direito da comunicação social, publicidade no sistema de crédito e cultura do consumidorCoan, Emerson Ike
2007O direito monetário na recente jurisprudência do Supremo Tribunal FederalWald, Arnoldo
2018O enforcement do direito dos provedores de implementar franquia de dados (Datacap) na internet fixaChacon, Eduarda Moraes
2007Ensaio sobre a publicidade e o seu regime jurídico no direito brasileiroRodrigues, Marcelo Abelha
2005Entendendo problemas médico-jurídicos em ginecologia e obstetríciaMartins-Costa, Judith
2004Estatuto do usuário do serviço de televisão a caboScorsim, Ericson Meister
2012Estudos de consumo: reflexões sobre a possível responsabilidade civil das instituições bancárias devido ao efeito na prestação de serviço quando facilita talonário de cheques e a consequente emissão desses sem a devida provisão de fundoTadeu, Silney Alves; Moraes, Patrícia
2018O futuro que queremos para a regulação da saúde suplementarGregori, Maria Stella
2015Guarda de dados pessoais e registros eletrônicos pelos portais de comércio eletrônico à luz do Marco Civil da InternetLima, Caio César Carvalho
2017O idoso como consumidor hipervulnerável na sociedade de consumo pós-modernaRosa, Luiz Carlos Goiabeira; Bernardes, Luana Ferreira; Félix, Vinícius César
2014O impacto do cenário virtual nas relações cotidianas : comentário ao julgado paradigma REsp 1.398.985/MGNunes, Andréia Regina Schneider
2006A internet banda larga e seus provedores : imposição legal ou abusiva venda casada?Cruz, Guilherme Ferreira da
2012A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiroVasconcelos, Luís André de Araújo
2014A judicialização de políticas regulatórias de telecomunicações no BrasilFaraco, Alexandre Ditzel; Pereira Neto, Caio Mário da Silva; Coutinho, Diogo R. (Diogo Rosenthal)