Navegando por Assunto Proteção e defesa do consumidor - Brasil

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2009Cartilha do Procon na escola: ensino fundamentalSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2010Cartilha do Procon na escola: ensino fundamentalSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2008Cartilha do Procon na escola: ensino fundamentalSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2008Cartilha do Procon na Escola: ensino fundamentalSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2013Cartilha do Procon na escola: ensino fundamentalRamalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2007Cartilha do Procon na escola: ensino fundamentalSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2017Cartilha do Procon na escola: ensino fundamentalRamalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2009Cartilha do Procon na escola: ensino médioSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2008Cartilha do Procon na escola: ensino médioSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2007Cartilha do Procon na escola: ensino médioSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2015A causa dos contratos e a exceptio non adimpleti contractusMonteiro, Ralpho Waldo de Barros; Monteiro, Marina Stella de Barros
2017A cláusula de mediação nos contratos de adesão em relações de consumoDias, Eduardo Machado
2009Co-seguro e direito do consumidor. Solidariedade entre segurador e co-segurador. Conformação do direito do seguro com o direito do consumidorNery Júnior, Nelson
2010Como criar um Procon no seu Município-
2013Como criar um Procon no seu municípioMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
2008Concessionária de serviço público - Ação civil pública - Telecomunicações de São Paulo S.A. (Telefônica) - Obrigação de fazer atendimento público pessoal e direto aos usuários - Condenação ao pagamento de danos morais - Multa diária no caso de descumprimento da decisão - Fiscalização da AnatelVitta, Heraldo Garcia
2010Conciliando o direito dos resíduos e o direito do consumidor : um olhar crítico sobre a rotulagem e o mecanismo de logística reversa brasileiroLeitão, Manuela Prado; Guanabara, Diogo Cardoso
2004Concorrência e consumidor no âmbito da administração pública : uma relação a ser vista como de tensão no plano dos valoresCarvalho, Gilberto de Abreu Sodré
2015Constitucionalidade do convênio para transferência de simples dados cadastrais no intuito de evitar fraudes nas relações de consumo entre o TSE e a Serasa contra cessão de certificados digitaisMartins, Ives Gandra da Silva
2013Constitucionalidade do convênio para transferência de simples dados cadastrais no intuito de evitar fraudes nas relações de consumo entre o TSE e o SERASA contra cessão de certificados digitaisMartins, Ives Gandra da Silva