Browsing by Subject Proteção e defesa do consumidor - Brasil

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2019A boa-fé objetiva como paradigma da conduta na sociedade capitalista contemporâneaNunes, Rizzatto
2009Cartilha do Procon na escola : ensino fundamentalSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2010Cartilha do Procon na escola : ensino fundamentalSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2008Cartilha do Procon na escola : ensino fundamentalSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2008Cartilha do Procon na Escola : ensino fundamentalSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2013Cartilha do Procon na escola : ensino fundamentalRamalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2017Cartilha do Procon na escola : ensino fundamentalRamalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2007Cartilha do Procon na escola : ensino fundamentalSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2009Cartilha do Procon na escola : ensino médioSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2008Cartilha do Procon na escola : ensino médioSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2007Cartilha do Procon na escola : ensino médioSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2015A causa dos contratos e a exceptio non adimpleti contractusMonteiro, Ralpho Waldo de Barros; Monteiro, Marina Stella de Barros
2017A cláusula de mediação nos contratos de adesão em relações de consumoDias, Eduardo Machado
2009Co-seguro e direito do consumidor. Solidariedade entre segurador e co-segurador. Conformação do direito do seguro com o direito do consumidorNery Júnior, Nelson
2018A coisa julgada no processo coletivo em face do art. 16 da Lei 7.347/1985 e dos arts. 94 e 103 da Lei 8.078/1990Mazzilli, Hugo Nigro
2010Como criar um Procon no seu Município-
2013Como criar um Procon no seu municípioMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
2008Concessionária de serviço público - Ação civil pública - Telecomunicações de São Paulo S.A. (Telefônica) - Obrigação de fazer atendimento público pessoal e direto aos usuários - Condenação ao pagamento de danos morais - Multa diária no caso de descumprimento da decisão - Fiscalização da AnatelVitta, Heraldo Garcia
2010Conciliando o direito dos resíduos e o direito do consumidor : um olhar crítico sobre a rotulagem e o mecanismo de logística reversa brasileiroLeitão, Manuela Prado; Guanabara, Diogo Cardoso
2004Concorrência e consumidor no âmbito da administração pública : uma relação a ser vista como de tensão no plano dos valoresCarvalho, Gilberto de Abreu Sodré