Browsing by Subject Proteção e defesa do consumidor - Brasil

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2006Ação civil pública - Legitimidade - Distrito Federal - Defesa do consumidorBertogna Júnior, Oswaldo
2012Ação Civil Pública - Serviço de atendimento ao cliente - Anatel - Procons estaduais - Conflito de atribuiçõesGrinover, Ada Pellegrini
2012As ações do Ministério Público em matéria de regulação e a importância dos instrumentos consensuaisAragão, Alexandre Santos de; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
2012Alienação do estabelecimento empresarial e a assimetria informacional: a tutela da boa-fé objetiva e seus deveres colaterais à luz da experiência consumeristaÁvila, Leonardo; Popp, Carlyle
2003Os alimentos transgênicosCopola, Gina
2016A aplicabilidade do direito estrangeiro nas relações internacionais de consumo pelo diálogo das fontesSales, Eduardo Prigenzi Moura
2012Apontamentos sobre a globalização, o papel regulatório do Estado e algumas possíveis ações da iniciativa privada no sentido da regulação, e a autorregulação da publicidadeAwazu, Luís Alberto de Fischer
2018Aspectos virtuais e jurídicos decorrentes do uso de cartão de crédito nas compras feitas pela internetSilva, Flávia de Carvalho; Moraes, Maria Antonieta Lynch de
2019A boa-fé objetiva como paradigma da conduta na sociedade capitalista contemporâneaNunes, Rizzatto
2009Cartilha do Procon na escola : ensino fundamentalSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2010Cartilha do Procon na escola : ensino fundamentalSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2008Cartilha do Procon na escola : ensino fundamentalSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2008Cartilha do Procon na Escola : ensino fundamentalSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2013Cartilha do Procon na escola : ensino fundamentalRamalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2017Cartilha do Procon na escola : ensino fundamentalRamalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2007Cartilha do Procon na escola : ensino fundamentalSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2009Cartilha do Procon na escola : ensino médioSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2008Cartilha do Procon na escola : ensino médioSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2007Cartilha do Procon na escola : ensino médioSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2015A causa dos contratos e a exceptio non adimpleti contractusMonteiro, Ralpho Waldo de Barros; Monteiro, Marina Stella de Barros