Navegando por Assunto Proteção e defesa do consumidor - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2018A responsabilidade jurídica das operadoras de planos de saúde privados pela recusa no atendimento do consumidor à luz da "teoria critica do direito"Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Ceolin, Isabella Arrais de Almeida Schmitberger
2000Responsabilidade objetiva e subjetiva da administração pública - O dever de indenizar e o cidadão enquanto consumidor de serviços públicos - Ações de indenização em face das privatizaçõesLazzarini, Álvaro; Gasparini, Diogenes; Ferreira, Sérgio de Andréa
2000Responsabilidade objetiva e subjetiva da administração pública - O dever de indenizar e o cidadão enquanto consumidor de serviços públicos - Ações de indenização em face das privatizaçõesLazzarini, Álvaro; Gasparini, Diogenes; Ferreira, Sérgio de Andréa
2018Responsabilidade objetiva no Código de Defesa do ConsumidorBessa, Leonardo Roscoe
2007Revisão dos contratosGarcia, Sebastião Carlos
2012O seguro de carga e a pessoa jurídica consumidoraSantos, Fabíola Meira de Almeida
2009Serviços públicos e direito do consumidor : possibilidades e limites da aplicação do CDCAragão, Alexandre Santos de
2010Os serviços públicos e o Código de Defesa do Consumidor - CDC : limites e possibilidadesOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2018Sistema protetivo do consumidor nas operações por meio digital na sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha
Nov-2016Tributação, controle social e a Lei n. 12.741/2012Cavalcante, Denise Lucena
1994Tutela administrativa e relações de consumoLazzarini, Álvaro
2014A tutela da autonomia privada e a utilização atécnica dos novos princípios contratuaisTerra, Aline de Miranda Valverde; Orleans, Helen Cristina Leite de Lima
2017A UBER como inovação disruptiva : um estudo de caso à luz dos princípios que regem a ordem econômica brasileiraMattos, Bráulio