Browsing by Subject Proteção e defesa do consumidor - Brasil

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2012Dano moral coletivo e seu caráter punitivoBessa, Leonardo Roscoe
2016Dano moral residual : o pedido por uma discussão mais livre no âmbito da responsabilidade civil e uma proposta para o desentravamento do JudiciárioCruz, Aline Maria Pala
2015A declaração de quitação anual de débitos de prestadores de serviçosCreuz, Luís Rodolfo Cruz e
2007Defesa do consumidor e responsabilidade pelo risco do desenvolvimentoStoco, Rui
2019Os desafios do compliance contemporâneoNascimento, Victor Hugo Alcalde do
2007Destinatários da regulação sanitária da publicidadeSouto, Marcos Juruena Villela
1998Desvio de poder em ato legislativo : ofensa ao princípio da livre concorrência, ao da defesa do consumidor e ao da igualdadeMello, Celso Antônio Bandeira de
2007Direito da comunicação social, publicidade no sistema de crédito e cultura do consumidorCoan, Emerson Ike
2007O direito monetário na recente jurisprudência do Supremo Tribunal FederalWald, Arnoldo
2002Divergência jurisprudencial : inversão do ônus da prova e o ônus de antecipar o pagamento dos honorários periciaisCambi, Eduardo
2019Os efeitos do descumprimento contratual nas incorporações e parcelamentos de solo urbano : uma análise da Lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2018O enforcement do direito dos provedores de implementar franquia de dados (Datacap) na internet fixaChacon, Eduarda Moraes
2007Ensaio sobre a publicidade e o seu regime jurídico no direito brasileiroRodrigues, Marcelo Abelha
2005Entendendo problemas médico-jurídicos em ginecologia e obstetríciaMartins-Costa, Judith
2004Estatuto do usuário do serviço de televisão a caboScorsim, Ericson Meister
2012Estudos de consumo: reflexões sobre a possível responsabilidade civil das instituições bancárias devido ao efeito na prestação de serviço quando facilita talonário de cheques e a consequente emissão desses sem a devida provisão de fundoTadeu, Silney Alves; Moraes, Patrícia
2005Fontes das obrigaçõesAdiers, Moacir
2019A função do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Lei nº 13.460/2017) no modelo brasileiro de controle dos serviços públicosCarvalho, André Castro; Venturini, Otavio
2018O futuro que queremos para a regulação da saúde suplementarGregori, Maria Stella
2015Guarda de dados pessoais e registros eletrônicos pelos portais de comércio eletrônico à luz do Marco Civil da InternetLima, Caio César Carvalho