Browsing by Subject Proteção e defesa do consumidor - Brasil

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2015A causa dos contratos e a exceptio non adimpleti contractusMonteiro, Ralpho Waldo de Barros; Monteiro, Marina Stella de Barros
2017A cláusula de mediação nos contratos de adesão em relações de consumoDias, Eduardo Machado
2009Co-seguro e direito do consumidor. Solidariedade entre segurador e co-segurador. Conformação do direito do seguro com o direito do consumidorNery Júnior, Nelson
2018A coisa julgada no processo coletivo em face do art. 16 da Lei 7.347/1985 e dos arts. 94 e 103 da Lei 8.078/1990Mazzilli, Hugo Nigro
2010Como criar um Procon no seu Município-
2013Como criar um Procon no seu municípioMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
2008Concessionária de serviço público - Ação civil pública - Telecomunicações de São Paulo S.A. (Telefônica) - Obrigação de fazer atendimento público pessoal e direto aos usuários - Condenação ao pagamento de danos morais - Multa diária no caso de descumprimento da decisão - Fiscalização da AnatelVitta, Heraldo Garcia
2010Conciliando o direito dos resíduos e o direito do consumidor : um olhar crítico sobre a rotulagem e o mecanismo de logística reversa brasileiroLeitão, Manuela Prado; Guanabara, Diogo Cardoso
2004Concorrência e consumidor no âmbito da administração pública : uma relação a ser vista como de tensão no plano dos valoresCarvalho, Gilberto de Abreu Sodré
2015Constitucionalidade do convênio para transferência de simples dados cadastrais no intuito de evitar fraudes nas relações de consumo entre o TSE e a Serasa contra cessão de certificados digitaisMartins, Ives Gandra da Silva
2013Constitucionalidade do convênio para transferência de simples dados cadastrais no intuito de evitar fraudes nas relações de consumo entre o TSE e o SERASA contra cessão de certificados digitaisMartins, Ives Gandra da Silva
2008Constitucionalização do direito civil e sua influência para o surgimento do Código de Defesa do ConsumidorKlee, Antônia Espíndola Longoni
1999O controle social e o consumidor de serviços públicosFreitas, Juarez
2011Código de Defesa do Consumidor, Estatuto do Idoso e reajustes por faixa etária em planos de saúde contratados antes da sua vigênciaAragão, Alexandre Santos de
2012Dano moral coletivo e seu caráter punitivoBessa, Leonardo Roscoe
2016Dano moral residual : o pedido por uma discussão mais livre no âmbito da responsabilidade civil e uma proposta para o desentravamento do JudiciárioCruz, Aline Maria Pala
2015A declaração de quitação anual de débitos de prestadores de serviçosCreuz, Luís Rodolfo Cruz e
2007Defesa do consumidor e responsabilidade pelo risco do desenvolvimentoStoco, Rui
2007Destinatários da regulação sanitária da publicidadeSouto, Marcos Juruena Villela
1998Desvio de poder em ato legislativo : ofensa ao princípio da livre concorrência, ao da defesa do consumidor e ao da igualdadeMello, Celso Antônio Bandeira de