Browsing by Subject Proteção e defesa do consumidor - Brasil

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2006Relação banco-cliente como relação típica de consumoFilomeno, José Geraldo Brito
Dec-2016A relação do defeito com o dano moral no Código de Defesa do Consumidor brasileiroWerner, Felipe Probst
2015Resolução da Anvisa que proíbe o uso nos cigarros de ingredientes que não oferecem risco à saúde - Invalidade formal e material da medida - Incompetência, desvio de finalidade e asfixia regulatóriaPertence, Sepúlveda; Barroso, Luís Roberto
2018Responsabilidade civil de escolas privadas nos casos de bullyingRazaboni Júnior, Ricardo Bispo; Margraf, Alencar Frederico; Leão Júnior, Teófilo Marcelo de Arêa
2004Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do ConsumidorStoco, Rui
2018Responsabilidade civil dos médicos e contratos de tratamentoNilo, Alessandro Timbó; Aguiar, Mônica
2016Responsabilidade civil dos sites de leilão virtualGomes, Frederico Félix
2011A responsabilidade civil pelo serviço de rastreamento de veículosSouza, Wendell Lopes Barbosa de
1998Responsabilidade dos agentes públicos por condutas omissivas, após a vigência do Código de Defesa do ConsumidorTomelin, Georghio Alessandro
2004A responsabilidade dos médicos e do hospital por falha no dever de informar ao consumidorMarques, Cláudia Lima
2018A responsabilidade jurídica das operadoras de planos de saúde privados pela recusa no atendimento do consumidor à luz da "teoria critica do direito"Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Ceolin, Isabella Arrais de Almeida Schmitberger
2000Responsabilidade objetiva e subjetiva da administração pública - O dever de indenizar e o cidadão enquanto consumidor de serviços públicos - Ações de indenização em face das privatizaçõesLazzarini, Álvaro; Gasparini, Diogenes; Ferreira, Sérgio de Andréa
2000Responsabilidade objetiva e subjetiva da administração pública - O dever de indenizar e o cidadão enquanto consumidor de serviços públicos - Ações de indenização em face das privatizaçõesLazzarini, Álvaro; Gasparini, Diogenes; Ferreira, Sérgio de Andréa
2018Responsabilidade objetiva no Código de Defesa do ConsumidorBessa, Leonardo Roscoe
2007Revisão dos contratosGarcia, Sebastião Carlos
2002Rotulagem dos alimentos geneticamente modificadosNery Júnior, Nelson
2012O seguro de carga e a pessoa jurídica consumidoraSantos, Fabíola Meira de Almeida
2004Seguro de responsabilidade civil - Legitimidade da vítima do dano para promoção da ação de reparação contra a seguradora - Disciplina da matéria no novo Código Civil e no Código de Defesa do ConsumidorRuiz, Urbano
2009Serviços públicos e direito do consumidor : possibilidades e limites da aplicação do CDCAragão, Alexandre Santos de
2010Os serviços públicos e o Código de Defesa do Consumidor - CDC : limites e possibilidadesOliveira, Rafael Carvalho Rezende