Browsing by Subject Proteção ambiental - Brasil

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2017As taxas ambientais e o direito tributárioCunha, Luíza Fontoura da
2000Transação penal e suspensão do processo-crime e o dano ambiental : considerações sobre os artigos 27 e 28 da Lei 9605/98Buzaglo, Samuel Auday; Dantas, Marcelo Buzaglo
2017Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambientalRezende, Élcio Nacur; Campos, Denise Sousa
2018Os tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipaisFarias, Talden
2016Tributação e desenvolvimento sustentável e includente : mais equidade e mais eficiênciaFreitas, Juarez
2014Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambienteSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da; Rammê, Rogério Santos; Muniz, Veyzon Campos
2014Tributação sustentável para fontes de energias renováveisGoron, Henrique Sampaio
2018Turismo como forma de preservaçãoAraújo, Luciane Martins de; Séguin, Élida; Cordeiro Neto, Miguel dos Reis
2015Tutela inibitória no direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícitoFava, Gustavo Crestani
2014Tutela jurisdicional do meio ambiente e fenômeno da colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do STF e do STJCoura, Alexandre de Castro; Rocha, Lívia Avance
2009Tutela jurisdicional preventiva do meio ambiente : considerações acerca da tutela inibitóriaPereira, Luiz César da Silva
2018Tutela jurídica do meio ambienteMilaré, Édis
2017Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservaçãoDias, Micheline Flôres Porto
2017Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais : panorama do Código Florestal de 2012Oliveira, Raul Miguel Freitas de; Pereira, Dirceu Giglio
2017O uso do poder de polícia administrativa pelos consórcios públicos constituídos como pessoas jurídicas de direito privado e a implementação do princípio constitucional da sustentabilidadeHeinen, Luana Renostro; Teixeira, Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima
2018Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da CidadeRios, Lenimar Gonçalves; Carriço, José Marques