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2017
As taxas ambientais e o direito tributário
Cunha, Luíza Fontoura da
2000
Transação penal e suspensão do processo-crime e o dano ambiental : considerações sobre os artigos 27 e 28 da Lei 9605/98
Buzaglo, Samuel Auday
;
Dantas, Marcelo Buzaglo
2017
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
Rezende, Élcio Nacur
;
Campos, Denise Sousa
2018
Os tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
Farias, Talden
2016
Tributação e desenvolvimento sustentável e includente : mais equidade e mais eficiência
Freitas, Juarez
2014
Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
;
Rammê, Rogério Santos
;
Muniz, Veyzon Campos
2014
Tributação sustentável para fontes de energias renováveis
Goron, Henrique Sampaio
2018
Turismo como forma de preservação
Araújo, Luciane Martins de
;
Séguin, Élida
;
Cordeiro Neto, Miguel dos Reis
2015
Tutela inibitória no direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
Fava, Gustavo Crestani
2014
Tutela jurisdicional do meio ambiente e fenômeno da colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do STF e do STJ
Coura, Alexandre de Castro
;
Rocha, Lívia Avance
2009
Tutela jurisdicional preventiva do meio ambiente : considerações acerca da tutela inibitória
Pereira, Luiz César da Silva
2018
Tutela jurídica do meio ambiente
Milaré, Édis
2017
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
Dias, Micheline Flôres Porto
2017
Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais : panorama do Código Florestal de 2012
Oliveira, Raul Miguel Freitas de
;
Pereira, Dirceu Giglio
2017
O uso do poder de polícia administrativa pelos consórcios públicos constituídos como pessoas jurídicas de direito privado e a implementação do princípio constitucional da sustentabilidade
Heinen, Luana Renostro
;
Teixeira, Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima
2018
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
Rios, Lenimar Gonçalves
;
Carriço, José Marques