Browsing by Subject Proteção ambiental - Brasil

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2018A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificialMalheiro, Emerson Penha
2014A sustentabilidade como critério de ponderação entre moradia e meio ambiente saudávelD'Ambrosio, Daniela
2013A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudávelD'Ambrosio, Daniela
2017Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípioPedrosa, Laurício Alves Carvalho; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
2017Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômicaSaraiva Neto, Pery; Dinnebier, Flávia França
Oct-2016A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais, sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcionalRibeiro, Luiz Gustavo Gonçalves; Ramos Júnior, Othoniel Ceneceu
2014Sustentabilidade e socioambientalismo : a superação da racionalidade econômica para a qualidade de vidaCenci, Daniel Rubens
2017As taxas ambientais e o direito tributárioCunha, Luíza Fontoura da
2000Transação penal e suspensão do processo-crime e o dano ambiental : considerações sobre os artigos 27 e 28 da Lei 9605/98Buzaglo, Samuel Auday; Dantas, Marcelo Buzaglo
2017Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambientalRezende, Élcio Nacur; Campos, Denise Sousa
2018Os tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipaisFarias, Talden
2016Tributação e desenvolvimento sustentável e includente : mais equidade e mais eficiênciaFreitas, Juarez
2014Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambienteSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da; Rammê, Rogério Santos; Muniz, Veyzon Campos
2014Tributação sustentável para fontes de energias renováveisGoron, Henrique Sampaio
2018Turismo como forma de preservaçãoAraújo, Luciane Martins de; Séguin, Élida; Cordeiro Neto, Miguel dos Reis
2015Tutela inibitória no direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícitoFava, Gustavo Crestani
2014Tutela jurisdicional do meio ambiente e fenômeno da colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do STF e do STJCoura, Alexandre de Castro; Rocha, Lívia Avance
2009Tutela jurisdicional preventiva do meio ambiente : considerações acerca da tutela inibitóriaPereira, Luiz César da Silva
2018Tutela jurídica do meio ambienteMilaré, Édis
2017Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservaçãoDias, Micheline Flôres Porto