Browsing by Subject Proteção ambiental - Brasil

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2017O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambienteAttanasio, Junior, Mario Roberto; Duran, Angela Aparecida da Cruz
2016A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentávelGomes, Marcus Vinícius Coutinho [et al.]
2013Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição Federal de 1988Attanásio Júnior, Mario Roberto
2011Reflexões sobre a tributação ambientalCavalcante, Denise Lucena
Sep-2016Regulação financeira e sustentabilidadeSouza, Luciane Moessa de
2019A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídicaLeite, José Rubens Morato; Silva, José Irivaldo Alves Oliveira; Cunha, Belinda Pereira da
2018A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade: uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambienteMelo, Melissa Ely; Leite, José Rubens Morato; Bahia, Carolina Medeiros
2004Reserva Legal AmazônicaMartins, Ives Gandra da Silva
Oct-2016Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporalFigueiredo, Guilherme José Purvin de; Rodrigues, Marcelo Abelha
2016Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do EstadoDemange, Lia Helena Monteiro de Lima
Oct-2016Resíduos eletroeletrônicos : realidades e desafios à ordem jurídicaOkada, Denise Setsuko
2013Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversaLemos, Patrícia Faga Iglecias; Mendes, João Múcio Amado
2008Responsabilidade administrativa por dano ambientalMukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
2017Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambienteLeuzinger, Márcia Dieguez; Santana, Paulo Campanha
2018Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJMirra, Álvaro Luiz Valery
2015Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteçãoCarvalho, Délton Winter de
2014Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambientalRamos, André Luiz Arnt
2016A responsabilidade civil e ambiental em atividades nuclearesAragão, Alexandre Santos de
2018A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevençãoFerreira, Eduardo de Campos
1997A responsabilidade da administração pública por danos ao meio ambienteFranca Filho, Marcílio Toscano