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Title
Author(s)
2017
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
Attanasio, Junior, Mario Roberto
;
Duran, Angela Aparecida da Cruz
2016
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho [et al.]
2013
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição Federal de 1988
Attanásio Júnior, Mario Roberto
2011
Reflexões sobre a tributação ambiental
Cavalcante, Denise Lucena
Sep-2016
Regulação financeira e sustentabilidade
Souza, Luciane Moessa de
2019
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
Leite, José Rubens Morato
;
Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
;
Cunha, Belinda Pereira da
2018
A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade: uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
Melo, Melissa Ely
;
Leite, José Rubens Morato
;
Bahia, Carolina Medeiros
2004
Reserva Legal Amazônica
Martins, Ives Gandra da Silva
Oct-2016
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2016
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Oct-2016
Resíduos eletroeletrônicos : realidades e desafios à ordem jurídica
Okada, Denise Setsuko
2013
Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
Lemos, Patrícia Faga Iglecias
;
Mendes, João Múcio Amado
2008
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
2017
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
Leuzinger, Márcia Dieguez
;
Santana, Paulo Campanha
2018
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2015
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
Carvalho, Délton Winter de
2014
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
Ramos, André Luiz Arnt
2016
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
Aragão, Alexandre Santos de
2018
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
Ferreira, Eduardo de Campos
1997
A responsabilidade da administração pública por danos ao meio ambiente
Franca Filho, Marcílio Toscano