Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Subject Proteção ambiental - Brasil
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 177 to 196 of 280
< previous
next >
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2016
Objetivos e desafios da política de compras públicas sustentáveis no Brasil : a opinião dos especialistas
Couto, Hugo Leonardo Gomides do
;
Ribeiro, Francis Lee
2019
Obrigação propter rem e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
Franzolin, Claúdio José
;
Castro, Isabella Silveira de
2004
As OSCIPs e o meio ambiente
Oliveira, Gustavo Justino de
2017
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2014
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
Stump, Daniela
;
Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
2017
A paisagem como direito individual e difuso
Machado, Paulo Affonso Leme
2010
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
Marchezini, Flávia de Sousa
2019
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
2015
O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidos
Schmidt, Albano Francisco
;
Efing, Antônio Carlos
2017
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
Niebuhr, Pedro de Menezes
2014
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Herani, Renato Gugliano
2017
O patrimônio público estadual e seu regime jurídico
Baptista, Patrícia
;
Silva Filho, Carlos da Costa e
;
Cunha, Marcelle Figueiredo da
2018
Pegada hídrica : instrumento de sustentabilidade ambiental?
Freitas, Ana Carla Pinheiro
;
Santos, Ivanna Pequeno dos
;
Fontoura, Janayna Cássia de Alencar Lima
2018
A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental
Rodrigues, Denilson da Silva
2012
Petróleo, meio ambiente e o direito: novas e velhas realidades
Freitas, Vladimir Passos de
;
Barreto, Nathália Lima
2005
O Poder Executivo municipal e o meio ambiente
Silva, José Nepomuceno da
Apr-2016
Poder normativo nas licitações sustentáveis
Santos, Murillo Giordan
2003
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
Mukai, Toshio
1994
A política ambiental e seus reflexos em Minas
Márton, Fábio
;
Albuquerque, Said Pontes de
2017
A política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
Franzolin, Cláudio José