Browsing by Subject Proteção ambiental - Brasil

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2016Objetivos e desafios da política de compras públicas sustentáveis no Brasil : a opinião dos especialistasCouto, Hugo Leonardo Gomides do; Ribeiro, Francis Lee
2019Obrigação propter rem e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de JustiçaFranzolin, Claúdio José; Castro, Isabella Silveira de
2004As OSCIPs e o meio ambienteOliveira, Gustavo Justino de
2017O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das períciasMirra, Álvaro Luiz Valery
2014Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civilStump, Daniela; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
2017A paisagem como direito individual e difusoMachado, Paulo Affonso Leme
2010Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamentalMarchezini, Flávia de Sousa
2019Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do BrasilFernandes, Luciana Cordeiro de Souza
2015O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidosSchmidt, Albano Francisco; Efing, Antônio Carlos
2017O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveisNiebuhr, Pedro de Menezes
2014A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no BrasilHerani, Renato Gugliano
2017O patrimônio público estadual e seu regime jurídicoBaptista, Patrícia; Silva Filho, Carlos da Costa e; Cunha, Marcelle Figueiredo da
2018Pegada hídrica : instrumento de sustentabilidade ambiental?Freitas, Ana Carla Pinheiro; Santos, Ivanna Pequeno dos; Fontoura, Janayna Cássia de Alencar Lima
2018A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambientalRodrigues, Denilson da Silva
2012Petróleo, meio ambiente e o direito: novas e velhas realidadesFreitas, Vladimir Passos de; Barreto, Nathália Lima
2005O Poder Executivo municipal e o meio ambienteSilva, José Nepomuceno da
Apr-2016Poder normativo nas licitações sustentáveisSantos, Murillo Giordan
2003Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambienteMukai, Toshio
1994A política ambiental e seus reflexos em MinasMárton, Fábio; Albuquerque, Said Pontes de
2017A política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicosFranzolin, Cláudio José