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Author(s)
2017
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
;
Barouch, Ricardo Ferreira
2017
A negligência dos municípios em instituir o Plano Municipal de Resíduos Sólidos
Copola, Gina
2017
A negligência dos municípios em instituir o Plano Municipal de Resíduos Sólidos
Copola, Gina
2014
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
Bahia, Carolina Medeiros
2016
Uma nova perspectiva para o direito ambiental : o direito ao ambiente como direito fundamental da pessoa humana
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
2016
Objetivos e desafios da política de compras públicas sustentáveis no Brasil : a opinião dos especialistas
Couto, Hugo Leonardo Gomides do
;
Ribeiro, Francis Lee
2019
Obrigação propter rem e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
Franzolin, Claúdio José
;
Castro, Isabella Silveira de
2004
As OSCIPs e o meio ambiente
Oliveira, Gustavo Justino de
2017
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2014
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
Stump, Daniela
;
Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
2017
A paisagem como direito individual e difuso
Machado, Paulo Affonso Leme
2010
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
Marchezini, Flávia de Sousa
2019
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
2015
O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidos
Schmidt, Albano Francisco
;
Efing, Antônio Carlos
2017
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
Niebuhr, Pedro de Menezes
2014
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Herani, Renato Gugliano
2017
O patrimônio público estadual e seu regime jurídico
Baptista, Patrícia
;
Silva Filho, Carlos da Costa e
;
Cunha, Marcelle Figueiredo da
2018
Pegada hídrica : instrumento de sustentabilidade ambiental?
Freitas, Ana Carla Pinheiro
;
Santos, Ivanna Pequeno dos
;
Fontoura, Janayna Cássia de Alencar Lima
2018
A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental
Rodrigues, Denilson da Silva
2012
Petróleo, meio ambiente e o direito: novas e velhas realidades
Freitas, Vladimir Passos de
;
Barreto, Nathália Lima