Browsing by Subject Proteção ambiental - Brasil

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2010O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinosCosta, Camila Maia Pyramo; Lacerda, Cláudia Cristina Pereira de
2009O marco regulatório do saneamento básico e a defesa do meio ambienteFreitas, Rafael Véras de
2009O marco regulatório do saneamento básico e a defesa do meio ambienteFreitas, Rafael Véras de
2005Meio ambiente - Convênio entre o município e a União - Fiscalização da procedência da madeira consumida em seu território - ConsideraçõesMourão, Laís de Almeida
2004O meio ambiente cultural e sua proteçãoCopola, Gina
2010Meio ambiente urbanoCastro, José Nilo de
2012Meio ambiente urbanoCastro, José Nilo de
2015Meio ambiente urbanoCastro, José Nilo de
2003Meio ambiente urbano - ConsideraçõesSantos, Antônio Silveira R. dos
2015Meio ambiente urbano constitucional e o cumprimento das regras de acessibilidadeAraujo, Luiz Alberto David; Maia, Maurício
2012O Ministério Público e a requisição de informações aos órgãos do Sistema Nacional de Meio AmbienteMaia, Leonardo Castro
2017Mudanças climáticas: estratégias de litigância e o papel do Judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiroBernardo, Vinicius Lameira
2001Município - Competência privativa ou suplementar para legislar sobre Direito Ambiental e UrbanísticoSantana, Izaías José de
2006Os municípios e a contratação sustentávelGomes, Marcos Correia
2007Os municípios e a contratação sustentávelGomes, Marcos Correia
2012Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiroPettersen, Lilian Knupp
2017A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambientalRibeiro, Luiz Gustavo Gonçalves; Barouch, Ricardo Ferreira
2017A negligência dos municípios em instituir o Plano Municipal de Resíduos SólidosCopola, Gina
2017A negligência dos municípios em instituir o Plano Municipal de Resíduos SólidosCopola, Gina
2014Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambientalBahia, Carolina Medeiros