Browsing by Subject Proteção ambiental - Brasil

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2013Judiciário e políticas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"Pardo, David Wilson de Abreu
2016La responsabilidad social empresarial : la empresa responsable con el ambienteAntúnez Sánchez, Alcides Francisco; Diaz Ocampo, Eduardo
2002Legislação ambiental e a atividade econômicaCustódio, Helita Barreira
2015Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito de cidadão sob a ótica do acesso à justiçaHaonat, Ângela Issa; Marques, Vinícius Pinheiro
2013A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatóriasCirne, Mariana Barbosa
2007Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?Lobo, Arthur Mendes
2013Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"Figueiredo, Yuri Jordy
2015O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessadosMoreira, Eliane Cristina Pinto
2018Licenciamento ambiental e a política pública ambientalChianca, Maria Helena da Costa
2017Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectiva da política nacional de segurança de barragemSampaio, José Adércio Leite; Souza, Lívia Maria Cruz Gonçalves de
1999Licenciamento ambiental e estudo de impacto ambiental : novas regrasMukai, Toshio
1999Licenciamento ambiental e estudo de impacto ambiental : novas regrasMukai, Toshio
2018O licenciamento ambiental e licitações: alguns apontamentos, peculiaridades e desafiosSilva, Víctor Athayde
2015Licitação pública para contratação de serviço de descontaminação do solo e peculiaridades da contratação governamental desse tipo de serviço - Dever do Estado em proteger o meio ambiente - Função estatal de proteção ambiental às atuais e futuras geraçõesJesus, Michael de
2012Licitações sustentáveis : como fazer?Furtado, Madeline Rocha; Furtado, Monique Rafaella Rocha
2014Licitações sustentáveis : o relevante papel das licitações públicas como incentivadoras do desenvolvimento sustentávelSilveira, Maria Aparecida Cardoso da; Alves, Eduardo Gonçalves dos Santos
2017Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomentoRoberto, Luiz Fernando
2012Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente: fundamentos jurídicos para a sua efetividadeFerreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
2016Licitações sustentáveis e hermenêuticaBarki, Teresa Villac Pinheiro
2012Licitações sustentáveis: como fazer?Furtado, Madeline Rocha; Furtado, Monique Rafaella Rocha