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Author(s)
2018
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código Brasileiro de Mineração
Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
;
Razaboni Júnior, Ricardo Bispo
;
Lazari, Rafael José Nadim de
2014
Hermenêutica do novo Código Florestal
Benjamin, Antônio Herman V.
2016
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Cirne, Mariana Barbosa
Oct-2016
O impedimento da ocupação de áreas inundáveis sob a ótica constitucional: a proteção do meio ambiente e a dignidade da pessoa humana
Ferreira, Ximena Cardozo
2018
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
Farias, Danilo Ferreira Almeida
;
Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
2015
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil
Moura, Alexandrina Sobreira de
2016
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
2018
Improbidade administrativa em matéria ambiental
Assis, Luciana Vilar de
;
Menezes, Maria do Socorro da Silva
;
Menezes, Aryadne Thaís da Silva
2009
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
Trade, Carolina Araújo
2016
A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei n. 13.186/2015
Barki, Teresa Villac Pinheiro
;
Betiol, Luciana Stocco
2012
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
Pinheiro, Cristiano Cota
;
Bedran, Karina Marcos
2016
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
Pereira, Devaldo Rocha
2014
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
Peralta, Carlos E.
2017
Integração de políticas ambientais no Brasil: uma análise de políticas de mudanças climáticas e biodiversidade
Donadelli, Flavia
2011
Interesse público, Estado federado e grandes projetos na orla marítima: considerações práticas
Di Sarno, Daniela Libório
2017
Investimento estrangeiro e meio ambiente : análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos
Mesquita, Alebe Linhares
;
Belchior, Germana Parente Neiva
2013
Judiciário e políticas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
Pardo, David Wilson de Abreu
2016
La responsabilidad social empresarial : la empresa responsable con el ambiente
Antúnez Sánchez, Alcides Francisco
;
Diaz Ocampo, Eduardo
2002
Legislação ambiental e a atividade econômica
Custódio, Helita Barreira
2015
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito de cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Haonat, Ângela Issa
;
Marques, Vinícius Pinheiro