Browsing by Subject Proteção ambiental - Brasil

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2018A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código Brasileiro de MineraçãoCordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Razaboni Júnior, Ricardo Bispo; Lazari, Rafael José Nadim de
2014Hermenêutica do novo Código FlorestalBenjamin, Antônio Herman V.
2016História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambienteCirne, Mariana Barbosa
Oct-2016O impedimento da ocupação de áreas inundáveis sob a ótica constitucional: a proteção do meio ambiente e a dignidade da pessoa humanaFerreira, Ximena Cardozo
2018As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pescaFarias, Danilo Ferreira Almeida; Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
2015Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : incentivos institucionais e legislação ambiental no BrasilMoura, Alexandrina Sobreira de
2016A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambienteBarcessat, Ana Clara Aben-Athar
2018Improbidade administrativa em matéria ambientalAssis, Luciana Vilar de; Menezes, Maria do Socorro da Silva; Menezes, Aryadne Thaís da Silva
2009Indenizabilidade das áreas de preservação permanenteTrade, Carolina Araújo
2016A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei n. 13.186/2015Barki, Teresa Villac Pinheiro; Betiol, Luciana Stocco
2012A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise críticaPinheiro, Cristiano Cota; Bedran, Karina Marcos
2016A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentávelPereira, Devaldo Rocha
2014Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagemPeralta, Carlos E.
2017Integração de políticas ambientais no Brasil: uma análise de políticas de mudanças climáticas e biodiversidadeDonadelli, Flavia
2011Interesse público, Estado federado e grandes projetos na orla marítima: considerações práticasDi Sarno, Daniela Libório
2017Investimento estrangeiro e meio ambiente : análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentosMesquita, Alebe Linhares; Belchior, Germana Parente Neiva
2013Judiciário e políticas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"Pardo, David Wilson de Abreu
2016La responsabilidad social empresarial : la empresa responsable con el ambienteAntúnez Sánchez, Alcides Francisco; Diaz Ocampo, Eduardo
2002Legislação ambiental e a atividade econômicaCustódio, Helita Barreira
2015Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito de cidadão sob a ótica do acesso à justiçaHaonat, Ângela Issa; Marques, Vinícius Pinheiro