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2017
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
Borges, Felipe Garcia Lisboa
;
Tupíassu, Lise Vieira da Costa
2012
Função social do espaço urbano: uso do solo e construção de sustentabilidades
Pires, Maria Coeli Simões
;
Costa, Mila Batista Leite Corrêa da
2017
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
Silva, Tiago Nunes da
2003
Fundamentos da tutela penal ambiental
Silva, Ivan Luiz da
2016
Gestão compartilhada de áreas protegidas : benefícios, potencialidades e dificuldades
Leuzinger, Márcia Dieguez
2015
Gestão e licenciamento ambientais
Mukai, Tolshio
2016
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Thomé, Romeu
;
Ramos, Vinícius Diniz e Almeida
2013
Gestão pública ambiental
Mourão, Licurgo
;
Ferreira, Diogo Ribeiro
2003
Globalização e crime
Moreira, Rômulo de Andrade
2014
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
Henkes, Silviana Lúcia
2018
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código Brasileiro de Mineração
Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
;
Razaboni Júnior, Ricardo Bispo
;
Lazari, Rafael José Nadim de
2014
Hermenêutica do novo Código Florestal
Benjamin, Antônio Herman V.
2016
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Cirne, Mariana Barbosa
Oct-2016
O impedimento da ocupação de áreas inundáveis sob a ótica constitucional: a proteção do meio ambiente e a dignidade da pessoa humana
Ferreira, Ximena Cardozo
2018
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
Farias, Danilo Ferreira Almeida
;
Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
2015
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil
Moura, Alexandrina Sobreira de
2016
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
2018
Improbidade administrativa em matéria ambiental
Assis, Luciana Vilar de
;
Menezes, Maria do Socorro da Silva
;
Menezes, Aryadne Thaís da Silva
2009
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
Trade, Carolina Araújo
2016
A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei n. 13.186/2015
Barki, Teresa Villac Pinheiro
;
Betiol, Luciana Stocco