Browsing by Subject Proteção ambiental - Brasil

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2017Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questãoBorges, Felipe Garcia Lisboa; Tupíassu, Lise Vieira da Costa
2012Função social do espaço urbano: uso do solo e construção de sustentabilidadesPires, Maria Coeli Simões; Costa, Mila Batista Leite Corrêa da
2017Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambientalSilva, Tiago Nunes da
2003Fundamentos da tutela penal ambientalSilva, Ivan Luiz da
2016Gestão compartilhada de áreas protegidas : benefícios, potencialidades e dificuldadesLeuzinger, Márcia Dieguez
2015Gestão e licenciamento ambientaisMukai, Tolshio
2016Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibradoThomé, Romeu; Ramos, Vinícius Diniz e Almeida
2013Gestão pública ambientalMourão, Licurgo; Ferreira, Diogo Ribeiro
2003Globalização e crimeMoreira, Rômulo de Andrade
2014Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientaisHenkes, Silviana Lúcia
2018A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código Brasileiro de MineraçãoCordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Razaboni Júnior, Ricardo Bispo; Lazari, Rafael José Nadim de
2014Hermenêutica do novo Código FlorestalBenjamin, Antônio Herman V.
2016História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambienteCirne, Mariana Barbosa
Oct-2016O impedimento da ocupação de áreas inundáveis sob a ótica constitucional: a proteção do meio ambiente e a dignidade da pessoa humanaFerreira, Ximena Cardozo
2018As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pescaFarias, Danilo Ferreira Almeida; Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
2015Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : incentivos institucionais e legislação ambiental no BrasilMoura, Alexandrina Sobreira de
2016A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambienteBarcessat, Ana Clara Aben-Athar
2018Improbidade administrativa em matéria ambientalAssis, Luciana Vilar de; Menezes, Maria do Socorro da Silva; Menezes, Aryadne Thaís da Silva
2009Indenizabilidade das áreas de preservação permanenteTrade, Carolina Araújo
2016A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei n. 13.186/2015Barki, Teresa Villac Pinheiro; Betiol, Luciana Stocco