Browsing by Subject Proteção ambiental - Brasil

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2019Da obrigatoriedade da inserção de critérios de sustentabilidade nas contratações públicasLago, Ronaldo Assunção Sousa do; Mello, Fernando Pessôa da Silveira
2019Da obrigatoriedade da inserção de critérios de sustentabilidade nas contratações públicasLago, Ronaldo Assunção Sousa do
2019Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolasSantos, Carolina Rodrigues; Berwig, Juliane Altmann
2016Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio do não retrocesso ambientalMukai, Toshio
2019Decisões do STF e do STJ e litigância climáticaWedy, Gabriel
2016Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na administração públicaArenas, Natália da Silveira
2015A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na AmazôniaSchmitt, Jair; Scardua, Fernando Paiva
2018Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólicaSchreiner, Gustavo Henrique; Codonho, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira
2018Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanenteMoreira, Nelson Camatta; Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
2017Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributáriaOliveira, Daniela Olímpio de; Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
2018Desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e regulação no direito brasileiroWedy, Gabriel
2018Desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e regulação no direito brasileiroWedy, Gabriel
2018O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código FlorestalCordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Rocha, Luís Fernando
2013O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibradoOliveira, Priscila Gonçalves de
2014Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal BrasileiroNagao, Luís Ossamu Gelati
2019A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo MonteSchurig, Alessandra Cavalcante Scherma; Rocha, Julio Cesar de Sá da
2015A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitosPucci, Luísa Léia Jacintho; Lehfeld, Lucas de Souza
Nov-2016Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadasMachado, Paulo Affonso Leme
2018Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadasMachado, Paulo Affonso Leme
2017Direito adquirido em matéria ambiental : será?Sette, Marli Teresinha Deon; Irigaray, Carlos Teodoro J. H.