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Title
Author(s)
2019
Da obrigatoriedade da inserção de critérios de sustentabilidade nas contratações públicas
Lago, Ronaldo Assunção Sousa do
;
Mello, Fernando Pessôa da Silveira
2019
Da obrigatoriedade da inserção de critérios de sustentabilidade nas contratações públicas
Lago, Ronaldo Assunção Sousa do
2019
Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas
Santos, Carolina Rodrigues
;
Berwig, Juliane Altmann
2016
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio do não retrocesso ambiental
Mukai, Toshio
2019
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
Wedy, Gabriel
2016
Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na administração pública
Arenas, Natália da Silveira
2015
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
Schmitt, Jair
;
Scardua, Fernando Paiva
2018
Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
Schreiner, Gustavo Henrique
;
Codonho, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira
2018
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
Moreira, Nelson Camatta
;
Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
2017
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
Oliveira, Daniela Olímpio de
;
Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
2018
Desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro
Wedy, Gabriel
2018
Desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro
Wedy, Gabriel
2018
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código Florestal
Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
;
Rocha, Luís Fernando
2013
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Oliveira, Priscila Gonçalves de
2014
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
Nagao, Luís Ossamu Gelati
2019
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
Schurig, Alessandra Cavalcante Scherma
;
Rocha, Julio Cesar de Sá da
2015
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
Pucci, Luísa Léia Jacintho
;
Lehfeld, Lucas de Souza
Nov-2016
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
Machado, Paulo Affonso Leme
2018
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
Machado, Paulo Affonso Leme
2017
Direito adquirido em matéria ambiental : será?
Sette, Marli Teresinha Deon
;
Irigaray, Carlos Teodoro J. H.