Browsing by Subject Proteção ambiental - Brasil

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2017Barragem de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativasThomé, Romeu; Lago, Talita Martins Oliveira
2013Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a partir de um direito dos desastres ambientaisCarvalho, Délton Winter de
2019Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambientalVasconcelos, Flávia Pequeno de; Menezes, Maria do Socorro da Silva; Assis, Luciana Vilar de
2016Biodiversidade urbana e cidades sustentáveisSilva, Solange Teles da
1999Breves considerações sobre o meio ambiente e suas implicações na cessão de uso de áreas federais para os estados-membros e municípios com o escopo de criar unidades de conservação - UC'sSilva, Mário Braule Pinto da
2018Cada telhado, uma usina: a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012Santos, Rafael César Coelho dos; Lemos, Vanda Luíza Farache; Oliveira, Rayane Soares de
2011A Carta da Amazônia e a reinvenção dos Tribunais de ContasMendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
2018Climate litigation in Brazilian environmental lawWedy, Gabriel
2018Comentário à Súmula 613 do STJMarchesan, Ana Maria Moreira
2016Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatórioRangel, Tauã Lima Verdan
2018Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da Operação Moeda VerdePeixoto, Bruno Teixeira; Codonho, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira
Oct-2016A competência do município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento globalAranha Filho, José Antônio Pinheiro
2011Competência municipal em resíduos sólidosCastro, José Nilo de
2011Competência municipal em resíduos sólidosCastro, José Nilo de
2017Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamentalFerreira Filho, Paulo Sérgio; Müller, Felipe da Silva; Aguiar, Júlio César de
2016As compras públicas sob o viés da sustentabilidade no âmbito das licitações sustentáveisPinheiro, Marcelo Gomes
2011Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicasMamede, Filipe Regne
2016O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988Silva, José Antônio Tietzmann e; Miranda, Murilo
2017O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduosCipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
2010Conciliando o direito dos resíduos e o direito do consumidor : um olhar crítico sobre a rotulagem e o mecanismo de logística reversa brasileiroLeitão, Manuela Prado; Guanabara, Diogo Cardoso