Browsing by Subject Proteção ambiental - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 86 to 105 of 280 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2006Direito ambiental - Poder de polícia administrativa estadual - Prazo para exercício - Natureza decadencial - Inaplicabilidade da Lei Federal n. 9.873/99 - Incidência da regra geral do art. 205 no novo Código Civil - Princípios da supremacia do interesse público e da segurança jurídica - Ponderação diante da proteção constitucional ao meio ambiente - Decretação de ofício - Prescrição intercorrente da lei federal inocorrente - Revisão do Parecer n. 12.618, de 11.03.02Carvalho, Raquel Melo Urbano de
2000Direito ambiental e abuso do poder de revogar leis : responsabilidadesCustódio, Helita Barreira
1999Direito ambiental e abuso do poder de revogar leis : responsabilidadesCustódio, Helita Barreira
2011O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícitoMarinoni, Luiz Guilherme
2015Direito ambiental e o agronegócioAceti Júnior, Luiz Carlos
2016O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básicoRangel, Tauã Lima Verdan
2012O direito à mobilidade urbana e o desestímulo ao uso de modos de transporte pela aplicação de tributos : breve análise do art. 23, inc. III, da Lei n. 12.587 de 2012Kässmayer, Karin; Zugman, Moisés
2016Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencialRangel, Tauã Lima Verdan
2014O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambienteLacerda, Ludmila Laís Costa; Faro, Júlio Pinheiro
2011Direito das águas - Recursos hídricos - Conservação - Código de Águas - Agência Nacional de ÁguasCopola, Gina
2015Direito, sustentabilidade e a premissa tecnológica como ampliação de seus fundamentosFerrer, Gabriel Real; Cruz, Paulo Márcio
2017Disciplina constitucional da dominialidade hídrica e as áreas de preservação permanenteNakamura, André Luiz dos Santos
2015As dunas continuam sendo áreas de preservação permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código FlorestalSantos, Rafael César Coelho dos; Freire, Francisco Guilherme de Araújo
2016A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e danoSantiago, Alex Fernandes; Marchesan, Ana Maria Moreira; Miranda, Marcos Paulo de Souza
2016Eproc e sustentabilidadeGarcia, Sérgio Renato Tejada
2016Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPCMarchesan, Ana Maria Moreira
2014Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualizaçãoLehfeld, Lucas de Souza
2016Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservaçãoMachado, Carlos José Saldanha [et al.]
2017O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípiosFarias, Talden
2017O exercício do poder de polícia ambiental à luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de JustiçaRangel, Tauã Lima Verdan