Browsing by Subject Proteção ambiental - Brasil

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2013A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizadaOliveira, Cristiano de
2011A atuação do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas ambientaisBodnar, Zenildo; Cruz, Paulo Márcio
2017A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveisFreitas, Juarez; Cunda, Daniela Zago Gonçalves da; Reis, Fernando Simões dos
Jan-2013Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida dignaSilva, Aurélia Carla Queiroga da; Bonifácio, Artur Cortez
2016Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicialBim, Eduardo Fortunato
2015Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambientalCordeiro, Isabela de Deus
2005As áreas de preservação permanente : avanços e retrocessos desconsiderando a escassezMarchesan, Ana Maria Moreira
2018Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricosMaia, Leonardo Castro
2017Barragem de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativasThomé, Romeu; Lago, Talita Martins Oliveira
2013Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a partir de um direito dos desastres ambientaisCarvalho, Délton Winter de
2019Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambientalVasconcelos, Flávia Pequeno de; Menezes, Maria do Socorro da Silva; Assis, Luciana Vilar de
2016Biodiversidade urbana e cidades sustentáveisSilva, Solange Teles da
1999Breves considerações sobre o meio ambiente e suas implicações na cessão de uso de áreas federais para os estados-membros e municípios com o escopo de criar unidades de conservação - UC'sSilva, Mário Braule Pinto da
2018Cada telhado, uma usina: a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012Santos, Rafael César Coelho dos; Lemos, Vanda Luíza Farache; Oliveira, Rayane Soares de
2011A Carta da Amazônia e a reinvenção dos Tribunais de ContasMendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
2018Climate litigation in Brazilian environmental lawWedy, Gabriel
2018Comentário à Súmula 613 do STJMarchesan, Ana Maria Moreira
2016Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatórioRangel, Tauã Lima Verdan
2018Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da Operação Moeda VerdePeixoto, Bruno Teixeira; Codonho, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira
Oct-2016A competência do município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento globalAranha Filho, José Antônio Pinheiro