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2013
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
Oliveira, Cristiano de
2011
A atuação do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas ambientais
Bodnar, Zenildo
;
Cruz, Paulo Márcio
2017
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
Freitas, Juarez
;
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
;
Reis, Fernando Simões dos
Jan-2013
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
Silva, Aurélia Carla Queiroga da
;
Bonifácio, Artur Cortez
2016
Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
Bim, Eduardo Fortunato
2015
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
Cordeiro, Isabela de Deus
2005
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocessos desconsiderando a escassez
Marchesan, Ana Maria Moreira
2018
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
Maia, Leonardo Castro
2017
Barragem de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
Thomé, Romeu
;
Lago, Talita Martins Oliveira
2013
Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a partir de um direito dos desastres ambientais
Carvalho, Délton Winter de
2019
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
Vasconcelos, Flávia Pequeno de
;
Menezes, Maria do Socorro da Silva
;
Assis, Luciana Vilar de
2016
Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
Silva, Solange Teles da
1999
Breves considerações sobre o meio ambiente e suas implicações na cessão de uso de áreas federais para os estados-membros e municípios com o escopo de criar unidades de conservação - UC's
Silva, Mário Braule Pinto da
2018
Cada telhado, uma usina: a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
Santos, Rafael César Coelho dos
;
Lemos, Vanda Luíza Farache
;
Oliveira, Rayane Soares de
2011
A Carta da Amazônia e a reinvenção dos Tribunais de Contas
Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
2018
Climate litigation in Brazilian environmental law
Wedy, Gabriel
2018
Comentário à Súmula 613 do STJ
Marchesan, Ana Maria Moreira
2016
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
Rangel, Tauã Lima Verdan
2018
Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da Operação Moeda Verde
Peixoto, Bruno Teixeira
;
Codonho, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira
Oct-2016
A competência do município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global
Aranha Filho, José Antônio Pinheiro