Browsing by Subject Proteção ambiental - Brasil

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2012Licitações sustentáveis : como fazer?Furtado, Madeline Rocha; Furtado, Monique Rafaella Rocha
2014Licitações sustentáveis : o relevante papel das licitações públicas como incentivadoras do desenvolvimento sustentávelSilveira, Maria Aparecida Cardoso da; Alves, Eduardo Gonçalves dos Santos
2017Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomentoRoberto, Luiz Fernando
2012Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente: fundamentos jurídicos para a sua efetividadeFerreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
2016Licitações sustentáveis e hermenêuticaBarki, Teresa Villac Pinheiro
2012Licitações sustentáveis: como fazer?Furtado, Madeline Rocha; Furtado, Monique Rafaella Rocha
2003Limitações ambientais à propriedade no novo Código CivilSantos, Antônio Silveira Ribçeiro dos
2015Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustaçãoOliveira, Carina Costa de
2013O lixo, o Estado e o direito : licenciamento ambiental e gestão de resíduos sólidos segundo a Lei 12.305/2010Viegas, Thaís Emília de Sousa
2014Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantesBellord, Karen Alvarenga de Oliveira Windham; Domingos, Henrique Ribeiro Afonso
2010O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinosCosta, Camila Maia Pyramo; Lacerda, Cláudia Cristina Pereira de
2009O marco regulatório do saneamento básico e a defesa do meio ambienteFreitas, Rafael Véras de
2009O marco regulatório do saneamento básico e a defesa do meio ambienteFreitas, Rafael Véras de
2005Meio ambiente - Convênio entre o município e a União - Fiscalização da procedência da madeira consumida em seu território - ConsideraçõesMourão, Laís de Almeida
2004O meio ambiente cultural e sua proteçãoCopola, Gina
2010Meio ambiente urbanoCastro, José Nilo de
2012Meio ambiente urbanoCastro, José Nilo de
2015Meio ambiente urbanoCastro, José Nilo de
2003Meio ambiente urbano - ConsideraçõesSantos, Antônio Silveira R. dos
2015Meio ambiente urbano constitucional e o cumprimento das regras de acessibilidadeAraujo, Luiz Alberto David; Maia, Maurício