Browsing by Subject Proteção ambiental - Brasil

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2012A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise críticaPinheiro, Cristiano Cota; Bedran, Karina Marcos
2016A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentávelPereira, Devaldo Rocha
2014Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagemPeralta, Carlos E.
2017Integração de políticas ambientais no Brasil: uma análise de políticas de mudanças climáticas e biodiversidadeDonadelli, Flavia
2011Interesse público, Estado federado e grandes projetos na orla marítima: considerações práticasDi Sarno, Daniela Libório
2017Investimento estrangeiro e meio ambiente : análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentosMesquita, Alebe Linhares; Belchior, Germana Parente Neiva
2013Judiciário e políticas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"Pardo, David Wilson de Abreu
2016La responsabilidad social empresarial : la empresa responsable con el ambienteAntúnez Sánchez, Alcides Francisco; Diaz Ocampo, Eduardo
2002Legislação ambiental e a atividade econômicaCustódio, Helita Barreira
2015Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito de cidadão sob a ótica do acesso à justiçaHaonat, Ângela Issa; Marques, Vinícius Pinheiro
2013A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatóriasCirne, Mariana Barbosa
2007Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?Lobo, Arthur Mendes
2013Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"Figueiredo, Yuri Jordy
2015O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessadosMoreira, Eliane Cristina Pinto
2018Licenciamento ambiental e a política pública ambientalChianca, Maria Helena da Costa
2017Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectiva da política nacional de segurança de barragemSampaio, José Adércio Leite; Souza, Lívia Maria Cruz Gonçalves de
1999Licenciamento ambiental e estudo de impacto ambiental : novas regrasMukai, Toshio
1999Licenciamento ambiental e estudo de impacto ambiental : novas regrasMukai, Toshio
2018O licenciamento ambiental e licitações: alguns apontamentos, peculiaridades e desafiosSilva, Víctor Athayde
2015Licitação pública para contratação de serviço de descontaminação do solo e peculiaridades da contratação governamental desse tipo de serviço - Dever do Estado em proteger o meio ambiente - Função estatal de proteção ambiental às atuais e futuras geraçõesJesus, Michael de