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Title
Author(s)
2012
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
Pinheiro, Cristiano Cota
;
Bedran, Karina Marcos
2016
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
Pereira, Devaldo Rocha
2014
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
Peralta, Carlos E.
2017
Integração de políticas ambientais no Brasil: uma análise de políticas de mudanças climáticas e biodiversidade
Donadelli, Flavia
2011
Interesse público, Estado federado e grandes projetos na orla marítima: considerações práticas
Di Sarno, Daniela Libório
2017
Investimento estrangeiro e meio ambiente : análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos
Mesquita, Alebe Linhares
;
Belchior, Germana Parente Neiva
2013
Judiciário e políticas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
Pardo, David Wilson de Abreu
2016
La responsabilidad social empresarial : la empresa responsable con el ambiente
Antúnez Sánchez, Alcides Francisco
;
Diaz Ocampo, Eduardo
2002
Legislação ambiental e a atividade econômica
Custódio, Helita Barreira
2015
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito de cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Haonat, Ângela Issa
;
Marques, Vinícius Pinheiro
2013
A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
Cirne, Mariana Barbosa
2007
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
Lobo, Arthur Mendes
2013
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
Figueiredo, Yuri Jordy
2015
O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados
Moreira, Eliane Cristina Pinto
2018
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
Chianca, Maria Helena da Costa
2017
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectiva da política nacional de segurança de barragem
Sampaio, José Adércio Leite
;
Souza, Lívia Maria Cruz Gonçalves de
1999
Licenciamento ambiental e estudo de impacto ambiental : novas regras
Mukai, Toshio
1999
Licenciamento ambiental e estudo de impacto ambiental : novas regras
Mukai, Toshio
2018
O licenciamento ambiental e licitações: alguns apontamentos, peculiaridades e desafios
Silva, Víctor Athayde
2015
Licitação pública para contratação de serviço de descontaminação do solo e peculiaridades da contratação governamental desse tipo de serviço - Dever do Estado em proteger o meio ambiente - Função estatal de proteção ambiental às atuais e futuras gerações
Jesus, Michael de