Browsing by Subject Processo civil - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 13 to 32 of 32 < previous 
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2000Lopes da Costa e o processo civil brasileiroTeixeira, Sálvio de Figueiredo
2005Mandado de segurança - Ação civil pública - Ação popularVitta, Heraldo Garcia
1997Mandado de segurança - Extensão do conceito do direito líquido e certo - Discricionariedade - Concessão e suspensão da execução da liminar - Efeitos jurídicosMachado, Hugo de Brito
2013Uma nova realidade diante do Projeto de CPC : a ratio decidendi ou os fundamentos determinantes da decisãoMarinoni, Luiz Guilherme
2015As novas acepções de processo e de procedimento : importância da Defensoria Pública para a legitimidadeRei, José Anijar Fragoso
2017O novo CPC e a motivação como dever de todos os sujeitos processuais: uma análise do dever da boa-fé e do princípio da colaboraçãoCastro, Rodrigo Pironti Aguirre de; Zilotto, Mirela Miró
Feb-2017Um olhar sobre as condições da ação pelo prisma da teoria geral do processo : primeiras impressõesSilveira, Bruna Braga da
2011A ordem pública e seu regime jurídico do direito processual civil: as questões de ordem públicaRoque, Nathaly Campitelli
2010Por que um código processual constitucional?García Belaúnde, Domingo; Tavares, André Ramos
2010Prerrogativas do Parquet de Contas face ao art. 142, § 3º, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisFerreira, Diogo Ribeiro
2012O princípio da precaução e os reflexos no processo civilRodrigues, Marcelo Abelha
2017Processo civil e processo penal : mão e contramão?Moreira, José Carlos Barbosa
2017Processo trabalhista e processo comumGrinover, Ada Pellegrini
2015As recentes alterações legislativas e o vício de representação processual recursal na Justiça do TrabalhoPereira Neto, João Batista
2012Reflexões críticas sobre a teoria eclética de LiebmanVargas, Cirilo Augusto
2014A responsabilização administrativa e a civil da empresa na Lei n. 12.846/2013Albuquerque, Ana Cláudia de Paula
2012O STJ e a rescindibilidade de sentenças complexasCascaldi, Luís de Carvalho
2018O substrato comum às decisões nos processos civil e administrativoPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2018A tutela jurisdicional como polo metodológico do processo civilCastro, Cássio Benvenutti de
2012Violência doméstica : medidas protetivas à mulher - sua natureza e seu alcanceLima, Laércio Conceição