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2015
Jurisdição coletiva : mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à Justiça
Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2000
Lopes da Costa e o processo civil brasileiro
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
2005
Mandado de segurança - Ação civil pública - Ação popular
Vitta, Heraldo Garcia
1997
Mandado de segurança - Extensão do conceito do direito líquido e certo - Discricionariedade - Concessão e suspensão da execução da liminar - Efeitos jurídicos
Machado, Hugo de Brito
2013
Uma nova realidade diante do Projeto de CPC : a ratio decidendi ou os fundamentos determinantes da decisão
Marinoni, Luiz Guilherme
2015
As novas acepções de processo e de procedimento : importância da Defensoria Pública para a legitimidade
Rei, José Anijar Fragoso
2017
O novo CPC e a motivação como dever de todos os sujeitos processuais: uma análise do dever da boa-fé e do princípio da colaboração
Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
;
Zilotto, Mirela Miró
Fev-2017
Um olhar sobre as condições da ação pelo prisma da teoria geral do processo : primeiras impressões
Silveira, Bruna Braga da
2011
A ordem pública e seu regime jurídico do direito processual civil: as questões de ordem pública
Roque, Nathaly Campitelli
2010
Por que um código processual constitucional?
García Belaúnde, Domingo
;
Tavares, André Ramos
2010
Prerrogativas do Parquet de Contas face ao art. 142, § 3º, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Ferreira, Diogo Ribeiro
2012
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
Rodrigues, Marcelo Abelha
2017
Processo civil e processo penal : mão e contramão?
Moreira, José Carlos Barbosa
2017
Processo trabalhista e processo comum
Grinover, Ada Pellegrini
2015
As recentes alterações legislativas e o vício de representação processual recursal na Justiça do Trabalho
Pereira Neto, João Batista
2012
Reflexões críticas sobre a teoria eclética de Liebman
Vargas, Cirilo Augusto
2014
A responsabilização administrativa e a civil da empresa na Lei n. 12.846/2013
Albuquerque, Ana Cláudia de Paula
2012
O STJ e a rescindibilidade de sentenças complexas
Cascaldi, Luís de Carvalho
2018
O substrato comum às decisões nos processos civil e administrativo
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Marçal, Thaís Boia
2012
Violência doméstica : medidas protetivas à mulher - sua natureza e seu alcance
Lima, Laércio Conceição