Browsing by Subject Processo civil - Brasil

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2014Elementos normativos para a compreensão do sistema de precedentes judiciais no processo civil brasileiroFreire, Alexandre; Freire, Alonso
2007Exceção de pré-executividadeAbreu, Antônio Ricardo Santos de
2010A Fazenda Pública e a efetividade do processoSantos, Marina França
2015Jurisdição coletiva : mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à JustiçaCardoso Filho, Gamaliel Faleiros; Lehfeld, Lucas de Souza
2000Lopes da Costa e o processo civil brasileiroTeixeira, Sálvio de Figueiredo
2005Mandado de segurança - Ação civil pública - Ação popularVitta, Heraldo Garcia
1997Mandado de segurança - Extensão do conceito do direito líquido e certo - Discricionariedade - Concessão e suspensão da execução da liminar - Efeitos jurídicosMachado, Hugo de Brito
2013Uma nova realidade diante do Projeto de CPC : a ratio decidendi ou os fundamentos determinantes da decisãoMarinoni, Luiz Guilherme
2015As novas acepções de processo e de procedimento : importância da Defensoria Pública para a legitimidadeRei, José Anijar Fragoso
2017O novo CPC e a motivação como dever de todos os sujeitos processuais: uma análise do dever da boa-fé e do princípio da colaboraçãoCastro, Rodrigo Pironti Aguirre de; Zilotto, Mirela Miró
Feb-2017Um olhar sobre as condições da ação pelo prisma da teoria geral do processo : primeiras impressõesSilveira, Bruna Braga da
2011A ordem pública e seu regime jurídico do direito processual civil: as questões de ordem públicaRoque, Nathaly Campitelli
2010Por que um código processual constitucional?García Belaúnde, Domingo; Tavares, André Ramos
2010Prerrogativas do Parquet de Contas face ao art. 142, § 3º, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisFerreira, Diogo Ribeiro
2012O princípio da precaução e os reflexos no processo civilRodrigues, Marcelo Abelha
2017Processo civil e processo penal : mão e contramão?Moreira, José Carlos Barbosa
2017Processo trabalhista e processo comumGrinover, Ada Pellegrini
2015As recentes alterações legislativas e o vício de representação processual recursal na Justiça do TrabalhoPereira Neto, João Batista
2012Reflexões críticas sobre a teoria eclética de LiebmanVargas, Cirilo Augusto
2014A responsabilização administrativa e a civil da empresa na Lei n. 12.846/2013Albuquerque, Ana Cláudia de Paula