Browsing by Subject Processo civil - Brasil

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2013Da necessidade de otimização da intervenção do Ministério Público no processo civil em face de suas macrodestinações constitucionaisSalomão, Charles Daniel França
2006Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucionalMarinoni, Luiz Guilherme
2014Elementos normativos para a compreensão do sistema de precedentes judiciais no processo civil brasileiroFreire, Alexandre; Freire, Alonso
2007Exceção de pré-executividadeAbreu, Antônio Ricardo Santos de
2010A Fazenda Pública e a efetividade do processoSantos, Marina França
2015Jurisdição coletiva : mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à JustiçaCardoso Filho, Gamaliel Faleiros; Lehfeld, Lucas de Souza
2000Lopes da Costa e o processo civil brasileiroTeixeira, Sálvio de Figueiredo
2005Mandado de segurança - Ação civil pública - Ação popularVitta, Heraldo Garcia
1997Mandado de segurança - Extensão do conceito do direito líquido e certo - Discricionariedade - Concessão e suspensão da execução da liminar - Efeitos jurídicosMachado, Hugo de Brito
2013Uma nova realidade diante do Projeto de CPC : a ratio decidendi ou os fundamentos determinantes da decisãoMarinoni, Luiz Guilherme
2015As novas acepções de processo e de procedimento : importância da Defensoria Pública para a legitimidadeRei, José Anijar Fragoso
2017O novo CPC e a motivação como dever de todos os sujeitos processuais: uma análise do dever da boa-fé e do princípio da colaboraçãoCastro, Rodrigo Pironti Aguirre de; Zilotto, Mirela Miró
Feb-2017Um olhar sobre as condições da ação pelo prisma da teoria geral do processo : primeiras impressõesSilveira, Bruna Braga da
2011A ordem pública e seu regime jurídico do direito processual civil: as questões de ordem públicaRoque, Nathaly Campitelli
2010Por que um código processual constitucional?García Belaúnde, Domingo; Tavares, André Ramos
2010Prerrogativas do Parquet de Contas face ao art. 142, § 3º, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisFerreira, Diogo Ribeiro
2012O princípio da precaução e os reflexos no processo civilRodrigues, Marcelo Abelha
2017Processo civil e processo penal : mão e contramão?Moreira, José Carlos Barbosa
2017Processo trabalhista e processo comumGrinover, Ada Pellegrini
2015As recentes alterações legislativas e o vício de representação processual recursal na Justiça do TrabalhoPereira Neto, João Batista